18:37 21 Outubro 2021
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    Depois de muitas negociações, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma administrativa do governo, reduzindo de 39 para 31 o número de ministérios, incluindo a fusão de algumas pastas com funções semelhantes.

    Além do corte de 8 ministérios, as mudanças anunciadas pela Presidenta envolvem ainda a redução de 30 secretarias nacionais, o corte de 3 mil cargos comissionados, a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros, além da redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado.

    Também vão ser revistos todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, bem como a utilização de todo o patrimônio da União. O governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas.

    A Presidenta explicou que as pastas de Relações Institucionais, Secretaria-Geral, Gabinete de Segurança Institucional, e Micro e Pequena Empresa foram incorporadas a um novo ministério chamado de Secretaria de Governo. A Pesca foi incorporada ao Ministério da Agricultura. Previdência e Trabalho se fundiram em um único órgão, o mesmo aconteceu com os Ministérios das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A pasta Assuntos Estratégicos foi extinta.

    Em discurso, Dilma ressaltou que a fusão de alguns ministérios tem por objetivo o fortalecimento, eficiência e foco das políticas públicas.

    A Presidenta enfatizou que todas as medidas tomadas pelo governo buscam construir um Estado mais ágil e moderno. “Todos os países. Todas as nações, que atingiram o desenvolvimento, elas construíram Estados modernos. Esses Estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos que ter esse objetivo. O Estado brasileiro, em especial, o Executivo. Ele deve estar preparado para assumir uma dupla função: de um lado ser o parceiro da iniciativa privada em todas as circunstâncias necessárias ao crescimento do país, e de outro assegurar igualmente de oportunidades a todos os cidadãos, a todas as cidadãs brasileiras.”

    Dilma Rousseff falou que ao melhorar a gestão pública quer elevar a competitividade do país, fazendo com que o Estado estimule investimentos e garanta igualdade de oportunidade aos cidadãos brasileiros.  “Melhorar a gestão pública federal é um desafio que é constante. Um de seus objetivos é elevar a competitividade do país, garantindo segurança jurídica dos contratos, estabilidade dos marcos regulatórios, com a simplificação dos procedimentos, de autorizações, de concessões e fiscalização dos serviços regulados. É fazer com que a ação do Estado não seja um empecilho ao investimento, uma barreira ao investimento, mas que seja um suporte ao investimento e a ação inovadora do setor privado e também dos cidadãos e das cidadãs. Já a garantia de igualdade de oportunidades tem por objetivo assegurar o mais amplo acesso aos serviços de qualidade prestados aos cidadãos. Exige necessariamente um Estado democrático, um Estado que seja aberto a participação da sociedade. Assim a gestão pública requer uma atenção que não é eventual, é uma atenção que tem de ser permanente, sistemática e tem de ser qualificada, porque se governa não para os integrantes do Estado, se governa para  toda a população desse enorme país.”

    A presidenta anunciou a criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado, que vai se beneficiar das recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada em seu primeiro mandato, e das melhores experiências internacionais sobre o tema, difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Ao lado do vice-presidente Michel Temer, Dilma esclareceu que a partilha de ministérios entre os partidos é uma forma de garantir uma base aliada mais sólida com maior diálogo, ressaltando que o processo de escolha foi feito às claras e de forma legítima. “Essa reforma tem também um propósito, o de atualizar a base política do Governo, buscando uma maioria que amplie a nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalização de Governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares, que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima de um Governo de coalizão, e por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política, que respeita os partidos, que fizeram parte da coalizão que me elegeu, e que tem direito e dever de governar comigo. Governos de coalizão, como é o caso do meu Governo e de todos os Governos que surgiram depois do processo de redemocratização e da Constituição de 1988, precisam de apoio do Congresso. Nós vivemos numa Democracia. É com o Congresso eleito pelo povo brasileiro para representá-lo, que meu Governo igualmente legitimado pelos votos dos brasileiros tem que dialogar em favor do nosso povo para a aprovação de políticas, de leis e de medidas provisórias, que acelerem a saída da crise. O meu Governo busca apoio no Congresso e a reforma faz parte também desse contexto, para implementar os compromissos que assumi com a população para fazer os ajustes que a crise nos impõe, para manter o Brasil na rota do desenvolvimento e criar mais e melhores oportunidades  para todos os brasileiros e brasileiras.”

    A Presidenta ressaltou ainda que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve erro, ele precisa ser consertado. E quanto aos acertos, é preciso avançar e seguir em frente.

    Ao final de seu discurso a Presidenta agradeceu aos ministros que deixam agora o governo, destacando o compromisso deles com o Brasil.

    De acordo com o Governo, as medidas anunciadas vão reduzir em R$ 200 milhões os gastos da União. Na próxima semana, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, vai apresentar em Brasília os detalhes de como a reforma vai diminuir as despesas.

    Tags:
    Brasil, Dilma Rousseff, Michel Temer, governo brasileiro, reforma administrativa
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