18:28 17 Outubro 2018
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    Edward Snowden
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    Espionagem dos EUA faz Brasil se preocupar cada vez mais em combater crimes cibernéticos

    Brasil
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    Desde que Edward Snowden, ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, revelou que Washington monitorava as comunicações de outros países e de seus líderes, incluindo a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, autoridades do Brasil discutem a questão da cibercultura e buscam intensificar a segurança cibernética no país.

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados, em Brasília, vem promovendo uma série de audiências públicas para investigar atividades criminosas praticadas pela internet e averiguar seus efeitos na sociedade brasileira.  

    Em 2014, a Polícia Federal realizou uma operação para autuar uma quadrilha suspeita de desviar, pela internet, R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, e usar parte do dinheiro para comprar armas e drogas.

    Segundo o último relatório produzido pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, em agosto deste ano, o número de denúncias envolvendo páginas na internet suspeitas de tráfico de pessoas também aumentou. Entre 2013 e 2014, houve um aumento de 192,93% no número de denúncias envolvendo páginas suspeitas de crimes desse tipo.

    No encontro desta semana, a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck Pinheiro opinou que o combate aos crimes cibernéticos deve ser mais ostensivo. Para ela, são necessárias atualizações nas legislações e também na capacidade de comprovação de autoria e quanto à tipificação dos crimes cibernéticos, além de se investir na educação da população e na qualificação técnica das autoridades.

    Patrícia ressaltou que é preciso restabelecer os poderes policiais e do Ministério Público para julgar ações imediatas, chamadas de flagrante online, para impedir a fuga de criminosos.

    "Em alguns tipos de crimes, que vão da ameaça terrorista à fraude eletrônica muito praticada com aplicativos falsos, que são os golpes da internet, se você não tiver uma ação imediata, em questão de horas, desaparece toda a quadrilha e você não consegue pegar quem fez. Fica só a vítima e resta a impunidade".

    A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Cristiana Gonzalez acredita que há necessidade de aperfeiçoamento da legislação que combate crimes pela internet, mas é preciso também que o consumidor e as empresas saibam tirar proveito das leis já existentes. Cristina alerta que as leis devem estar atreladas à garantia da liberdade de expressão e da privacidade, se declarando a favor da criação de legislações para proteção de dados pessoais.

    ”As questões das leis atuais a gente tem que incrementar, a legislação principalmente da internet. Acho que no Brasil a gente tem problemas, sim, que tem que ser resolvidos. Mas, também, a gente tem que olhar para as leis que estão disponíveis hoje, que podem ser muito bem usadas na perseguição criminal, e para os próprios cuidados que o indivíduo deve ter. Ninguém sai de casa sem fechar a porta, por que que a gente deixa nossa senha disponível, ou por que a gente não tem algum cuidado quando a gente acessa um site? Ninguém estaciona um carro, deixa a janela aberta e a chave na ignição. Então por que quando a gente lida com a tecnologia, o nosso comportamento é mais descuidado, e isso pode dar margem para que os crimes aconteçam? Com isso, eu quero dizer que sem proteção dos dados pessoais, não existe segurança. A internet acaba sendo um ambiente inseguro para todos”.

    De acordo com o sub-relator da CPI, deputado Rodrigo Martins, do PSB do Piauí, o trabalho que está sendo feito pela Comissão em audiências públicas vai avaliar diferentes posicionamentos dos especialistas e dos técnicos de segurança com o objetivo de, em seguida, tomar providências para sugerir alteração nas leis para proporcionar mais segurança à população brasileira.

    "Nós acreditamos que o principal ponto agora é concluir essas audiências, para logo em seguida passarmos às discussões dos encaminhamentos finais da CPI, como a discussão da alteração de algumas leis, da legislação, para dar maior segurança ao usuário da internet, às pessoas que tenham um smartphone".

    A próxima ação da CPI de Crimes Cibernéticos acontece no dia 5 de outubro, em Natal, no estado do Rio Grande do Norte, onde uma audiência pública com autoridades de segurança locais vai debater o enfrentamento do uso da internet para exploração sexual de crianças e adolescentes.

    No início de setembro, a CPI também se reuniu com representantes do governo federal, ligados às áreas de defesa e de segurança da informação, que chamaram a atenção para o fato de que o componente humano pode ser decisivo no enfrentamento e no combate a crimes cibernéticos no Brasil.

    De acordo com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a proteção contra esses crimes depende de 60% das pessoas, 20% de tecnologia e 20% de perseverança.

    O encontro também citou os desafios do governo brasileiro no enfrentamento a crimes cibernéticos especificamente em grandes eventos, como os Jogos Olímpicos que vão acontecer em 2016, no Rio de Janeiro.

    Na ocasião, a presidente da CPI, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), disse que no período dos jogos deve acontecer um grande número de ataques de roubo de senhas e de tentativas de usar cartões de créditos de outros países. Desta forma, é preciso que o país se prepare para garantir segurança a todos os usuários que estarão no Rio de Janeiro, sejam eles inocentes ou não.

    O chefe da Divisão de Operações do Centro de Defesa Cibernética do Exército, coronel Paulo Roberto de Araújo Castro Vianna, disse que a capacitação de pessoal e o desenvolvimento de tecnologias nacionais são preocupações constantes do governo.

    E como ação efetiva, ele citou a criação do Centro de Defesa Cibernética (CDCIBER) para atuar em grandes eventos sediados no país, como já aconteceu na Rio+20, nos Jogos Pan-americanos, na Copa do Mundo de 2014 e acontecerá durante as Olimpíadas de 2016.

    “No âmbito da Defesa, existe todo um planejamento voltado para a área de defesa cibernética e de outras temáticas. Estamos evoluindo agora para a segurança cibernética, que envolve outros entes e infraestruturas críticas, de energia e de transportes”, disse Vianna.

    Tags:
    segurança cibernética, Jogos Pan-americanos, Rio+20, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, CDCIBER, Abin, Agência Nacional de Segurança (NSA), Mariana Carvalho, Patrícia Peck Pinheiro, Edward Snowden, Dilma Rousseff, Rio Grande do Norte, Natal, Rio de Janeiro, EUA, Brasil
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