23:24 21 Novembro 2019
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    O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante entrevista no Congresso Nacional
    Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Calheiros quer adiar votação de vetos presidenciais para não agravar crise no Brasil

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    Preocupado com a possibilidade da derrubada pelos parlamentares dos 32 vetos presidenciais, que são as chamadas pautas bombas, e que estão previstas para serem votadas nesta terça-feira (22), aumentando os riscos do agravamento da economia brasileira, o presidente do Senado afirmou que o mais recomendado é adiar a sessão conjunta do Congresso.

    Renan Calheiros disse em conversa com a imprensa na manhã desta terça-feira (22), ao chegar ao Congresso, que vai se reunir com líderes partidários para propor o adiamento da sessão, pois é chegada a hora de se fazer um apelo à responsabilidade fiscal.

    “Acho que o pior que pode haver para o Brasil é nós fazermos essa sessão no Congresso Nacional potencializando o risco da desarrumação fiscal. E o Congresso, a exemplo do que fez, fará o que for possível para que nós não agravemos essa situação. Eu vou durante o dia reunir os líderes, conversar com todos, mas eu acho que chegou a hora de fazermos um apelo pela responsabilidade fiscal. Acho que é dever do Congresso Nacional”.

    O veto mais polêmico e que mais preocupa o governo é o do reajuste de 78,56% nos salários do Poder Judiciário, o que geraria um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 25,7 bilhões em quatro anos e de R$ 10,5 bilhões por ano a partir de 2018, segundo o Ministério do Planejamento. Além disso, há ainda os vetos sobre o aumento dos aposentados, com a correção acima da inflação dos benefícios do INSS de quem recebe mais de um salário-mínimo e a flexibilização do fator previdenciário, que aumenta o tempo de aposentadoria.

    O presidente do Senado também falou com os jornalistas que cobrou do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o envio das novas propostas de ajuste fiscal ao Congresso, e para que o governo retome a iniciativa de propor saídas para a crise no país o mais rápido possível.

    “Nós cobramos isso na conversa que tivemos pela manhã com o ministro Levy. É fundamental que o governo retome a iniciativa, para sinalizar claramente com relação a uma saída, ou algumas saídas para o Brasil. Todo mundo está torcendo por isso”.  

    Sobre a questão da reforma ministerial, que deve cortar pelo menos dez ministérios, Calheiros disse que confessou à Presidenta Dilma Rousseff que não se sente confortável, como presidente do Senado, em participar das discussões sobre a reforma administrativa.

    “Eu tive a oportunidade de dizer para a presidenta que eu considero incompatível a participação do presidente do Congresso Nacional nessas conversas para a definição de participação do PMDB no governo. Eu acho que quanto mais isenção o presidente do Congresso tiver, melhor para que ele possa cumprir o seu papel e fazer sua parte. No presidencialismo, a decisão de fazer reforma, de mudar o governo, atrair partidos e estabelecer uma agenda é sempre uma decisão da presidente”. 

    Para o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), o momento é de cautela, pois a sessão do Congresso desta terça-feira vai depender do poder de convencimento da base aliada para se manter os vetos sobre as medidas que podem aumentar as despesas da União. O senador ainda destaca que além do impacto nas contas públicas, também será uma derrota política para o governo se os vetos forem derrubados, justamente no momento em que se tenta recriar o imposto da CPMF.

    “A gente não pode também fazer uma votação no Congresso se a gente não tiver convicção do resultado com relação aos vetos, porque hoje uma derrubada de vetos seria muito ruim, mostraria uma instabilidade política forte. Agora é um desafio que está posto, depois é o desafio dos projetos que o governo vai encaminhar. Então, a gente tem que ter uma base fidelizada, não dá para arriscar”.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também manifestou preocupação durante coletiva concedida à imprensa na última segunda-feira (21) em relação à pauta de análise de vetos prevista para ser votada hoje. Para Cunha, a derrubada de veto seria o equivalente a colocar mais gasolina na fogueira neste momento de crise. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara lembrou que não será possível votar os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 sem antes analisar os vetos que trancam a pauta do Congresso.

    Tags:
    CPMF, ajuste fiscal, inflação, economia, INSS, Senado Federal, Câmara dos Deputados, PMDB, Congresso Nacional, PT, Delcídio do Amaral, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Joaquim Levy, Dilma Rousseff, Brasília, Brasil
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