Em posse de Janot, Dilma volta a criticar tentativa de golpe da oposição

A Presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar de forma indireta nesta quinta-feira (17) a movimentação da oposição para tentar abrir um processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional, ao discursar durante a cerimônia de recondução de Rodrigo Janot ao cargo de Procurador-Geral da República.

Em seu pronunciamento, Dilma ressaltou que o país quer políticos que cheguem ao poder através do voto e aceitem a decisão conquistada nas urnas, e que os juízes tomem decisões de forma imparcial e suprapartidária.

“Todos nós queremos um país em que a Lei é o limite. Muitos de nós lutamos por isso, justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados. Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto, e aceitem o veredicto das urnas. Em que os governantes se comportem rigorosamente conforme as suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”.

A Presidenta também destacou que o governo nunca bloqueou investigações contra a corrupção. Dilma alertou que nunca se combateu tanto a corrupção num governo quanto no dela, e, pela primeira vez, foi possível recuperar tantos recursos desviados.

“Nunca utilizamos o poder governamental direta ou indiretamente para bloquear ou obstaculizar investigações, que nos termos da nossa legislação devem ser realizadas com firmeza e todas as garantias pelas autoridades competentes. Aprovamos leis que criaram importantes instrumentos para aumentar a transparência, fortalecer a fiscalização dos gastos públicos e dar efetividade ao combate de todas as formas de improbidade. Apresentamos importantes medidas legislativas com claro objetivo de coibir e de atribuir sanções mais efetivas e severas aos que corrompem e aos que são corrompidos. Este contexto de luta intransigente pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa permitiu que passássemos a ter em nosso país a afirmação efetiva do princípio da impessoalidade, como uma regra que jamais deve ser transposta nas investigações criminais. Também pela primeira vez assistimos a recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados responsáveis por atos de corrupção”.

Em seu discurso, Dilma também defendeu o respeito no confronto político:

“Queremos um país em que um confronto de ideias se deem num ambiente de civilidade e respeito. Queremos finalmente que as duras sanções da lei recaiam sobre todos que praticaram atos ilícitos, sem exceção, mas nunca com desrespeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa”.

Ao final do pronunciamento, a presidenta elogiou e desejou sucesso a Rodrigo Janot e chamou atenção para a função da Procuradoria-Geral da República como sendo a defensora da estabilidade das instituições democráticas, citando uma frase do ex-presidente do Uruguai, José Mujica.

“Nestes tempos em que por vezes a luta política provoca calor, quando devia emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral da República como defensora do primado da lei, da justiça e da estabilidade das instituições democráticas. Uma missão complexa, a qual, estou certa, está mais do que à altura do dr. Janot e de sua competente equipe. Sobre essa missão valho-me de recente manifestação do meu grande amigo José Mujica, ex-presidente uruguaio, que disse: esta democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos, mas temos que defendê-la, para melhorá-la, para sepultá-la”.