06:20 18 Setembro 2019
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    O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante entrevista no Congresso Nacional
    Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reforma Administrativa do Governo gera polêmica no Congresso Nacional

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    O anúncio de Reforma Administrativa do Governo para o final do mês de setembro, que tem como uma das cinco metas principais a extinção de 10 dos 39 ministérios, causou polêmica entre senadores e deputados federais, que discordam sobre o número de ministérios que serão cortados ou unificados.

    No Congresso, a oposição diz que a medida veio tarde. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) não acredita que, diante de problemas de apoio político, a Presidenta Dilma Rousseff vai comprar briga com a demissão de aliados. 

    “Espero que venha a acontecer. E se acontecer, será bem-vinda e o país agradecerá, porque significará pelo menos uma sinalização de uma diminuição de gastos públicos. Mas, neste Governo, nem sempre o que é anunciado acontece”, declarou o senador.

    Já o líder do PDT, senador Acir Gurgacz, de Rondônia, disse que o momento é de conscientização diante da crise e afirmou que não há divergências dentro da base aliada sobre a redução no número de ministérios.

    “Está havendo uma conscientização de toda a classe política de que é necessário fazer alguma coisa para diminuirmos a crise, fazer alguns cortes, precisamos diminuir as despesas. Tenho certeza que os partidos que fazem parte da base aliada vão colaborar nesse sentido”.

    Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do Ceará, a medida atende a uma demanda do Brasil.

    “É uma sinalização do desejo do Governo de dialogar com o país. Muito mais do que o impacto financeiro é o impacto político disso”.

    O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira que foi boa a iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff em reduzir o número de ministérios e cortar cargos comissionados do governo federal, porém, ele acha que a medida deveria ter sido tomada há mais tempo.

    “Eu sempre defendi a redução da quantidade de ministérios, dos cargos comissionados e o enxugamento da máquina para se garantir a eficiência das políticas públicas. É uma boa iniciativa, isso poderia ter sido feito lá atrás. É uma medida coerente com o ajuste fiscal”.

    Em relação à Agenda Brasil, Renan informou que vai conversar com os líderes para instalar ainda nesta semana a comissão que vai cuidar dos projetos que vão a votação. Segundo ele, a intenção é tirar “definitivamente a Agenda do papel”.

    A Presidenta do Brasil admitiu em entrevista a três jornais do país que errou ao demorar a perceber a gravidade da crise na economia, principalmente no exterior. Dilma disse que durante esse processo levou muitos sustos, especialmente em relação à queda acelerada dos preços internacionais do barril de petróleo e das commodities.  

    “Vocês sempre me perguntam: no que você errou? Eu fico pensando o que podia ser. Em ter demorado tanto para perceber que a situação poderia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto (do ano passado). Porque não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. A gente vê pelos dados. Setembro, outubro, novembro. Nós levamos muitos sustos. Nós não imaginávamos, primeiro, que teria uma queda da arrecadação tão profunda. Ninguém imaginava isso. Nós sustentamos o investimento. Nós mantivemos a desoneração da folha. Desoneramos a cesta básica. Tem coisas que não voltamos atrás, como cesta básica. Poderíamos ter reajustado alguma dessas coisas. Cada vez que faço isso, diminuo a política de investimentos. Fizemos a política pró-cíclica, para preservar emprego e renda. O que é possível considerar é que poderia ter começado uma escadinha. Agora, nunca imaginaria, ninguém imaginaria, que o preço do petróleo cairia de 105 (dólares), em abril, 102, em agosto, para 43, hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave mesmo entre novembro e dezembro. É quando todos os Estados percebem que a arrecadação caiu”.    

    Sobre a Reforma Administrativa, Dilma explicou que esta visa a melhorar a gestão do país e que vai passar todos os ministérios a limpo, cortando também algumas secretarias.

    “Queremos melhor gestão, detectar em quais pontos há sobreposição de função. Temos uma meta. Achamos, à primeira vista, porque precisamos fazer todos os cruzamentos, que conseguimos reduzir dez ministérios, mas não é só ministérios que a gente quer reduzir. Em cada um dos ministérios, mesmo aqueles que eventualmente não serão objeto de reforma, teremos uma ação sobre eles. Queremos reduzir secretarias, reduzir sobreposição de órgãos nesses ministérios. Tem ministério com número de secretarias que foram sendo ampliadas ao longo dos anos. Então, agora, vamos passar todos os ministérios a limpo. Olhando, justamente, a dimensão”.

    Nesta terça-feira (25), a presidenta brasileira discursou durante entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida em Catanduva, no interior de São Paulo, e voltou a afirmar que o Brasil vai conseguir superar esse momento de dificuldade, essa situação que vem afetando a todos os países do mundo, inclusive a China. Já em entrevista a rádios de São Paulo, Dilma demonstrou cautela ao falar sobre as expectativas para o ano de 2016, que, segundo ela, não será de grandes dificuldades, como muitos têm descrito, mas também não será uma maravilha.

    “Espero uma situação melhor. Não tem como garantir que em 2016 vai ser maravilhosa. Não vai ser. Muito provavelmente não será. Mas também não vai ser a dificuldade imensa que muitos pintam. Continuaremos tendo dificuldade, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”.

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    Congresso Nacional, Acir Gurgacz, Agripino Maia, José Guimarães, Renan Calheiros, Dilma Rousseff, Ceará, Catanduva, Rondônia, Brasília, São Paulo, China, Brasil
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