Frente Parlamentar propõe mudança gradual de presidencialismo para parlamentarismo

Foi lançada na Câmara Federal a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo, com a proposta de mudança gradual do regime de governo presidencialista para parlamentarista. A Frente é composta por 202 deputados e 11 senadores.

De acordo com o coordenador da Frente, o Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), a reforma parlamentarista é a saída para o Brasil. O parlamentar sugere, no entanto, que essa mudança na forma de governo no país aconteça de forma gradativa e em duas etapas: a primeira, em que o presidente permaneceria por 6 anos com quase todas as atribuições atuais, e depois, após o período de presidencialismo participativo, o regime se tornaria parlamentarista.

Diz o Deputado Bonifácio de Andrada: “Num primeiro momento, de 6 anos, o presidente da República continua com quase todas as suas atribuições, apenas nomeia um ministro coordenador para começar os contatos mais íntimos com o Poder Executivo e o Congresso Nacional e aí resolver os problemas. Já depois de 6 anos desse modelo inicial de um presidencialismo mais participativo, nós iríamos para um segundo momento, que é realmente a implantação do regime parlamentarista no Brasil.”

Andrada acha que não daria certo implementar automaticamente o sistema parlamentarista, porque o presidencialismo está arraigado na cultura do país. “A gente sabe que, se falar de parlamentarismo diretamente no Brasil, a gente assusta.”

Bonifácio de Andrada foi em 2005 o relator da comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC 20/95) que cria o Sistema Parlamentarista de Governo no país. O texto do deputado determina que o presidente da República deve nomear um ministro coordenador, para ser o interlocutor com o Legislativo. O ministro nomeado deve comparecer a cada 30 dias ao Congresso para prestar contas das atividades do Governo, além de ser o responsável pela transição entre os sistemas de governo presidencialista para o parlamentarista.

O deputado do PSDB de Minas Gerais acredita que o atual sistema presidencialista provoca um afastamento entre o Executivo e o Legislativo, mas o isolamento entre os poderes seria evitado se o chefe da Casa Civil comparecesse a cada 15 dias ao Legislativo para discutir com o Parlamento as questões do país.

O secretário da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo, Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), diz que o presidencialismo brasileiro é imperial, e o povo leva a culpa pelas crises. O deputado acha que a proposta da Frente melhoraria a forma atual de governo, e garantiu que não se trata de nenhuma manobra diante do atual momento de crise no país e de fragilidade do Executivo.

“É um aperfeiçoamento do presidencialismo”, afirma Hauly. “Um Brasil moderno exige modernidade na troca dos seus gerentes, dos seus administradores. Foi um erro de marketing o plebiscito [de 1993]. Queremos uma reengenharia do presidencialismo, vamos fazer um modelo híbrido”, completou.

Nos anos de 1963 e 1993, o povo brasileiro foi consultado para decidir entre o sistema parlamentarista e o presidencialista, e nas duas ocasiões o regime parlamentarista foi rejeitado por larga maioria.