07:40 16 Outubro 2018
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    Transgênicos: Câmara aprova projeto que acaba com exigência de informação no rótulo

    © REUTERS / Ueslei Marcelino
    Brasil
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    A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 28 de abril, projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano.

    O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determinava a obrigação da informação em todos os produtos destinados ao consumo humano que contenham ou sejam produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá.

    De acordo com o projeto, o aviso aos consumidores somente será obrigatório nas embalagens dos alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos “superior a 1% de sua composição final, detectada em análise especifica” e deverá constar nos “rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor”. Nesses casos, deverá constar no rótulo as seguintes expressões: “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico.”

    O debate sobre o fim da exigência do rótulo colocou em oposição deputados da bancada ruralista e defensores do meio ambiente, que argumentaram que o projeto retira o direito do consumidor de saber o que está comprando, informou Agência Brasil.

    O texto agora vai para análise e votação dos senadores.


    Tags:
    OGM, transgênicos, Congresso Nacional, Brasil
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