A opção foi por recorrer aos valores "oficiais" denunciados na Operação Lava Jato para incluir no balanço, como antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20. O número deve ser muito menor do que os R$ 61 bilhões sugeridos inicialmente por consultorias independentes contratadas pela estatal.
Outro avanço importante foi a conclusão do trabalho de uma comissão interna especial para retirar do balanço todos os dados que pudessem estar contaminados pela corrupção. O documento foi entregue à auditora PricewaterhouseCoopers (PwC), que junto com a CVM e a SEC, deve reconhecer como factível a demonstração financeira elaborada pela equipe da petroleira antes que os números sejam apresentados.
Se aprovar os números, a Petrobras cumprirá a Lei das Sociedades Anônimas, que prevê que a demonstração deve ser analisada pelos acionistas em assembleia ordinária realizada até o fim do quarto mês do ano. Todas as informações, porém, devem estar disponíveis para consulta com um mês de antecedência, ou seja, até 31 de março, a próxima terça-feira. Caso contrário, a petroleira e seus administradores poderão ser punidos pela CVM.
Ao tentar publicar o balanço no prazo, a Petrobras se mostra preocupada com a própria imagem do que com as multas. Isso porque os credores estão dispostos a esperar até o fim de maio pelos números sem cobrar dívidas antecipadamente.
Se não divulgar a demonstração financeira de 2014 até a terça-feira, a Petrobras estará seguindo os passos de outra empresa estatal, a Eletrobrás. No caso da empresa do setor elétrico, a decisão da CVM foi pela absolvição dos seus executivos porque entendeu que o atraso ocorreu para que fossem publicados dados confiáveis.
Em um ofício divulgado em fevereiro deste ano, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia lembrou que no caso de atraso na apresentação de balanços, a companhia está sujeita a multa diária de R$ 500 e a instauração de um processo administrativo sancionador.
Estadão Conteúdo
