Em 26 de junho, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) emitiu uma declaração conjunta no final de sua 36ª cúpula, realizada em formato de teleconferência.
A ASEAN, composta pela Birmânia, Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã, reafirmou a necessidade de manter e promover a paz, a segurança, a estabilidade e a liberdade de navegação marítima e aérea no mar do Sul da China.
Os signatários apelaram ainda para a resolução das disputas de acordo com o direito internacional.
Mike Pompeo saudou em um tweet a declaração da ASEAN.
The United States welcomes ASEAN Leaders’ insistence that South China Sea disputes be resolved in line with international law, including UNCLOS. China cannot be allowed to treat the SCS as its maritime empire. We will have more to say on this topic soon. https://t.co/IUmzD7OksC
— Secretary Pompeo (@SecPompeo) June 27, 2020
Os Estados Unidos saúdam a insistência dos líderes da ASEAN em que as disputas do mar do Sul da China sejam resolvidas de acordo com o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Não se pode permitir que a China trate o mar do Sul da China como seu império marítimo. Teremos mais a dizer sobre este tópico em breve
Há décadas que a China vem disputando diversas ilhas neste mar com vários países vizinhos. Estes, entre os quais a Indonésia, Filipinas e Brunei, também não abdicam de suas pretensões territoriais na região.
Na plataforma continental destas ilhas, particularmente em Xisha (Ilhas Paracel), Nansha (Ilhas Spratly) e Huangyan (Recife de Scarborough) foram descobertas reservas significativas de hidrocarbonetos.
Vale recordar que a tensão na região tem crescido nos últimos tempos, desde que navios da Marinha dos EUA começaram a navegar na zona, o que a China considerou como violação do direito internacional e ameaça à sua soberania e segurança.
Washington tem repetidamente declarado que os Estados Unidos navegarão em todos os lugares autorizados pelo direito marítimo internacional.