18:34 18 Outubro 2019
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    Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e da China Xi Jinping se reunem em Pequim, 20 de outubro de 2016

    Duterte se nega a entrar em confronto com a China: 'se enviar fuzileiros, nenhum voltará vivo'

    © REUTERS / Ng Han Guan/Pool
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    O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse nesta segunda-feira que não há como impedir que os chineses pesquem na zona econômica exclusiva de seu país e que não arriscaria perder forças filipinas em um confronto no disputado mar do Sul da China.

    "Quando Xi [Jinping, presidente chinês] diz 'eu vou pescar', quem pode impedi-lo?", afirmou Duterte ao defender sua abordagem não confrontacional com a China sobre as disputas territoriais, em seu discurso anual sobre o estado da nação antes de uma sessão conjunta do Congresso.

    "Se eu enviar meus fuzileiros para afugentar os pescadores chineses, garanto que nenhum deles voltará vivo", prosseguiu Duterte, acrescentando que as conversações diplomáticas com Pequim permitiram o retorno dos filipinos a áreas de pesca disputadas onde as forças chinesas anteriormente as afastaram.

    Críticos repetidamente se opuseram a Duterte, que cultivou laços amigáveis com Pequim, por não enfrentar o comportamento agressivo da China nas águas disputadas e por não buscar imediatamente a conformidade chinesa com uma decisão de arbitragem internacional que invalidou as reivindicações históricas de Pequim para praticamente todo o mar. A China se recusou a reconhecer a decisão de 2016.

    A decisão também descobriu que a China violou seu dever de respeitar os direitos tradicionais de pesca dos filipinos quando as forças chinesas os bloquearam no recife de Scarborough, no noroeste das Filipinas, em 2012. As Filipinas também não podem negar o acesso de pescadores chineses a Scarborough, segundo a decisão. Mas ela não especificou nenhuma área de pesca tradicional dentro da zona exclusiva das Filipinas, onde os chineses poderiam pescar.

    A zona econômica exclusiva é um trecho de 200 milhas náuticas (370 km) de água onde um Estado costeiro tem direitos exclusivos de pescar e explorar outros recursos, bem como gás submarino e petróleo baseado na Convenção das Nações Unidas sobre a Lei de 1982.

    Polêmicas de Duterte

    Em sua batalha contra as drogas ilegais e a corrupção, Duterte pediu ao Congresso que restabelecesse a pena de morte por crimes hediondos e saques econômicos relacionados às drogas. Ele disse que a ameaça às drogas, que ele chamou de "monstro social", não pode ser esmagada a menos que a corrupção seja eliminada.

    As fissuras territoriais de longa duração das Filipinas com a China e a campanha central de Duterte contra as drogas ilegais e a corrupção foram destacadas em seu discurso. Mas ele também pediu a ajuda do Congresso para lidar com diversos problemas sociais e questões de governança, desde serviços lentos de internet e atrasos na liberação de liberações do governo até engarrafamentos.

    Soldados filipinos apontam em um navio chinês da Guarda Costeira perto das Ilhas Spratly, no mar do Sul da China
    © REUTERS / Erik De Castro
    Soldados filipinos apontam em um navio chinês da Guarda Costeira perto das Ilhas Spratly, no mar do Sul da China

    Duterte descreveu os problemas que resolveu, às vezes por meio de táticas de intimidação, como o abrandamento de uma escassez de água no verão passado na capital Manila, depois que ele ameaçou demitir funcionários.

    Embora o discurso anual seja tradicionalmente repleto de protocolo e formalidade, ele injetou piadas, maldições e ameaças sexuais que têm sido a marca registrada de seus frequentes discursos. Durante a crise da água em Manila, por exemplo, ele disse que não queria viajar para a cidade.

    "E se minha namorada não puder tomar um banho, ela vai cheirar como o inferno", declarou.

    Quando pediu ao Congresso que aprovasse novas reformas tributárias que aumentariam ainda mais os impostos sobre tabaco e álcool, Duterte perguntou se havia algum fumante na plateia, que incluía diplomatas estrangeiros: "Quem fuma aqui? Eles deveriam ser exterminados da face da terra".

    Protestos

    Duterte, de 74 anos, assumiu o cargo em junho de 2016 e continua bastante popular nas pesquisas de opinião, apesar das mortes provocadas pela guerra às drogas, que provocaram alarme internacional e outras políticas controversas.

    Mais de seus aliados conquistaram assentos no Congresso em eleições intermediárias em maio, dando-lhes um aperto maior no Legislativo, especialmente no Senado, que se opôs a algumas de suas principais propostas legislativas no ano passado, incluindo a reinstituição da pena de morte e Constituição democrática.

    Mais de 5.200 manifestantes se reuniram apesar de uma chuva fora do complexo da Câmara para pedir a remoção de Duterte, enquanto um número menor de partidários pró-Duterte protestou separadamente. Manifestantes de esquerda queimaram uma falsa bandeira chinesa e um gigantesco mural com imagens de Duterte, do presidente chinês Xi Jinping e do presidente dos EUA, Donald Trump.

    Militares e policiais foram colocados em alerta máximo e as autoridades declararam uma zona de exclusão aérea sobre o local e áreas adjacentes para garantir a segurança.

    "Temos o suficiente da política de 'matar, matar, matar' deste governo", afirmou Danilo Ramos, um líder de esquerda de um grupo de agricultores. "A presidência de Duterte está matando seus constituintes de muitas maneiras".

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    Tags:
    pescadores, direitos humanos, tráfico de drogas, Mar do Sul da China, relações bilaterais, diplomacia, guerra, Xi Jinping, Rodrigo Duterte, China, Filipinas
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