Tajiquistão endurece leis contra o terrorismo

O Tajiquistão aumentou a pena por incitamento público a atos terroristas, elevando a pena de prisão para um máximo de 15 anos, segundo informou o serviço de imprensa do presidente do país em comunicado divulgado neste sábado (4).

"O presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, assinou um projeto de emenda ao Código Penal do país, endurecendo a punição por incitamento público ao terrorismo na Internet e a justificativas públicas de atividade terrorista em mídias sociais", aponta o comunicado divulgado pelo governo.

Depois que o Código Penal alterado for publicado, uma pessoa que peça publicamente uma comissão de atos terroristas poderá ficar entre 10 e 15 anos de prisão.

Antes da decisão, um acusado só poderia ser condenado por essas ofensas relacionadas ao apoio ao terrorismo a uma pena máxima de 10 anos de prisão.