02:02 27 Maio 2018
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    Duterte testa os armamentos

    Presidente das Filipinas ironiza tribunal que o investiga pela guerra contra as drogas

    © Foto : REUTERS/Romeo Ranoco
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    O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, se recusou a reconhecer a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre sua pessoa em uma sondagem preliminar sobre táticas e abusos na guerra da nação contra as drogas.

    No início deste mês, o TPI, com sede em Haia, abriu uma investigação preliminar sobre a guerra de Duterte contra as drogas, investigando possíveis crimes contra a humanidade em uma campanha implacável que levou a cerca de 4.000 mortes desde o início em julho de 2016.

    Embora o presidente filipino inicialmente recebeu a investigação com bons olhos, na terça-feira o líder de 72 anos voltou atrás na sua vontade de cooperar com o TPI.

    "Você não pode adquirir jurisdição sobre mim, não em um milhão de anos", disse Duterte em Malacanang. "Eles nunca devem esperar adquirir jurisdição sobre minha pessoa", acrescentou, reconhecendo que ele está se recusando a colaborar com o inquérito do TPI, liderado pelo procurador-chefe Fatou Bensouda.

    "É por isso que não estou respondendo a eles. É verdade. Eu não quero falar. Esta sempre foi minha arma desde então", disse Duterte, sem elaborar.

    O TPI tem competência técnica sobre Duterte: em 2011, as Filipinas ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu no Tribunal Penal Internacional. A jurisdição é, no entanto, um pouco questionável, uma vez que a Haia só pode processar crimes quando um Estado membro não o faz.

    Duterte, entretanto, sustenta que Manila nunca se tornou oficialmente signatária do Estatuto de Roma, porque a ratificação do tratado pelo governo nunca foi anunciada no boletim oficial para ser considerada legal. Em 2016, ele também ameaçou retirar seu país do TPI, chamando a instituição de "inútil".

    Pelo menos 3.987 indivíduos morreram em operações antidrogas policiais desde julho de 2016, mostram dados oficiais do governo. A sondagem do TPI, no entanto, está em busca de "incidentes relatados [que] envolveram execuções extrajudiciais no curso de operações policiais antidrogas".

    Com um número cada vez maior de denúncias de assassinatos fora da lei, grupos como a Aliança das Filipinas dos Direitos Humanos Advogados (PAHRA) estimam que até 12.000 pessoas poderiam ter sido vítimas da "guerra contra as drogas".

    Apesar da crítica internacional das táticas letais, Duterte insiste em que ele nunca ordenou que a polícia mate suspeitos, exceto em defesa própria, e prometeu repetidamente para continuar a erradicar narcóticos e narcotraficantes em seu país.

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    Tags:
    assassinatos, violência, tráfico de drogas, direitos humanos, narcotráfico, Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, Rodrigo Duterte, Haia, Filipinas
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