Acordo sobre mar do Sul da China está mais próximo

Os desentendimentos impetuosos sobre o mar do Sul da China podem em breve começar a esfriar, já que Pequim e uma associação de países vizinhos se aproximam de um acordo para conduta marítima civil.

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) fez "progressos" na obtenção de um acordo no mar do Sul da China, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores das Filipinas, e um acordo final poderia ser feito ainda em agosto deste ano.

O ministro das Relações Exteriores das Filipinas, Enrique Manalo, disse que "estamos em um nível muito alto" desde que as comunicações sobre um código de conduta no mar do Sul da China começaram em janeiro.

"Acho que a China ainda acredita, ainda está na posição de que [o código de conduta] não deve ser juridicamente vinculativo", disse Manalo. Isso poderia se tornar um ponto fraca e Manalo defende a existência de uma cláusula que torna o novo código obrigatório.

Como alternativa, a China poderia utilizar a cláusula juridicamente vinculativa para melhorar a sua influência no processo de negociação. Do ponto de vista das deliberações, "é um pouco cedo para dizer", disse Manolo na segunda-feira.

O diplomata estava otimista de que metade dos elementos do código de conduta foram acordados pela China e pela ASEAN. "Estávamos começando a partir de zero em janeiro", diz ele. Em 7 de março, o chanceler chinês Wang Yi anunciou a conclusão de um esboço inicial para o código.

Pequim tem insistido que os argumentos sobre reivindicações no mar do Sul da China devem ser deixados para nações na região imediata, sem intervenção ocidental. As nações da ASEAN incluem Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã.

Uma série de países expressaram desdém pelo que alegam ser a militarização da China de ilhotas na localidade, o que provavelmente o tornará um ponto sensível à medida que as 11 nações buscam convergência em um acordo regional. O grupo de 14 ilhotas, ilhas e cais, mais cerca de 100 recifes, incluindo o grupo da Ilha Spratly, por exemplo, é reivindicado por Taiwan, China, Vietnã, Brunei e Malásia.

Os líderes chineses afirmaram que suas prestações militares nas Ilhas Spratly são para fins de defesa de rotina.