Por que sanções contra Coreia do Norte não fazem tanto sentido como contra Irã?

A Coreia do Norte tem sido alvo de medidas punitivas por todo o mundo desde a década de 90, e parece que as sanções nunca se mostraram eficazes. Após o Conselho de Segurança ter aprovado uma nova resolução reforçando o regime de sanções, um perito chinês analisa a questão.

Tóquio está prestes a finalizar o processo de aprovação do reforço das sanções unilaterais contra Pyongyang após o Conselho de Segurança da ONU ter endurecido o regime de sanções internacionais como retaliação pelo teste nuclear realizado pela Coreia do Norte em setembro, disse nesta quinta-feira (1) o secretário do Chefe do Gabinete, Yoshihide Suga.

"Damos elevado apreço à adoção de novas sanções pelo Conselho de Segurança da ONU em relação à República Popular Democrática da Coreia. Pretendemos cooperar estreitamente com a comunidade internacional para a implementação adequada da resolução", disse Suga durante uma coletiva de imprensa.

Nesta quinta-feira (30), o Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade o projeto da resolução número 2321, que condena "em termos mais duros" o teste nuclear conduzido pela Coreia do Norte em 9 de setembro. O documento é acompanhado pela lista de uma série de pessoas e organizações que serão sujeitas à proibição de viagens e congelamento de ativos. O anexo também diz respeito aos materiais, equipamentos e tecnologias proibidos de serem exportados para o país.

A primeira resolução do Conselho de Segurança contra a Coreia do Norte foi adotada em 1993. Em 2016, o Conselho de Segurança realizou nove consultas de emergência em resposta aos testes nucleares e lançamentos de mísseis balísticos realizados por Pyongyang. Neste ano, o país realizou dois testes nucleares e ao menos 25 lançamentos usando tecnologia de mísseis balísticos.

O perito do Instituto de Pesquisa em Assuntos do Nordeste da Ásia da Universidade de Jili (China), Ba Diadjun, analisa a questão.

Até hoje, a Coreia do Norte realizou cinco testes nucleares. A comunidade internacional aplica sanções cada vez mais duras em relação a este país, mas os ensaios apenas aumentam. Neste caso, as partes devem analisar até que ponto é eficaz a adopção de sanções tão primitivas.

Hoje em dia, a Coreia do Norte está sendo sujeita a sanções do Conselho de Segurança da ONU (comunidade internacional) e a sanções adicionais dos EUA, do Japão e da Coreia do Sul. Chamamos este fenômeno de "duplas sanções".

As sanções atuais do CS da ONU têm por objetivo a continuação da pressão exercida sobre as exportações de carvão, que traz a maior renda em divisas, a redução de entrada de divisas na Coreia do Norte e a ruptura das fontes de financiamento para as pesquisas de mísseis e nucleares.

"Mas será que estas sanções são eficazes?", questiona o perito, dizendo que ele tem certas dúvidas a esse respeito. Por um lado, é evidente que as sanções exercerão uma pressão enorme sobre a Coreia do Norte, e aqui não se trata somente das próprias sanções, mas também da política comum e unânime da comunidade internacional em relação à República Popular Democrática da Coreia. Por outro lado, tais medidas sancionatórias têm muitas lacunas: por exemplo, algumas empresas privadas japonesas podem importar frutos do mar norte-coreanos e vendê-los em seu mercado etiquetados como produção japonesa.

Os empresários são muito mercantilistas, e com o reforço das duplas sanções vem o desenvolvimento desenfreado do setor privado, já que ele pode prosperar apenas nestas condições. É por isso que, no âmbito do reforço das sanções por parte da comunidade internacional, não se pode excluir a hipótese de serem reduzidas as entradas de divisas na Coreia do Norte mas, ao mesmo tempo, haverá desenvolvimento do setor privado norte-coreano.

Entretanto, a Coreia do Norte também pode adotar algumas medidas contra as sanções, por exemplo, aumentando as exportações em setores não abrangidos, como o tráfico de armas via canais clandestinos.

Há de frisar que devemos levar em conta a excepcionalidade da Coreia do Norte. Desde a década de noventa do século passado que a comunidade internacional não para de reforçar as sanções contra este país, mas elas acabam por ser ineficazes. Tais países como EUA, Japão e Coreia do Sul manifestam mesmo sua indignação pelo fato de a Rússia e a China terem atitudes brandas demais em relação às sanções.

Na opinião de Ba Dianjun, a Coreia do Norte adquiriu uma certa imunidade contra as sanções, já que para um país que está permanentemente em situação de pobreza extrema a presença ou reforço de sanções significa o mesmo que a sua ausência.

A Coreia do Norte é muito diferente, por exemplo, dos países do Oriente Médio, inclusive o Irã, cuja produção petrolífera é uma das artérias da economia. É por isso que sanções contra a Coreia do Norte não terão o mesmo efeito que as do caso de Teerã.

Além disso, o assunto deve ser resolvido por quem o levantou pela primeira vez — neste caso, pelos EUA, que devem estabelecer um diálogo com o país, celebrar um acordo de paz, reduzir o número de exercícios militares, suavizar as relações com a Coreia do Norte e criar uma confiança política mútua. Somente deste modo a Coreia do Norte poderá se sentir em segurança. A conjugação de diplomacia com as sanções em relação à Coreia do Norte seria muito mais eficaz, opina o perito.