Jair Bolsonaro (PSL) concede entrevista ao recebe homenagem durante evento com lutadores de jiu-jitsu no Rio de Janeiro

O que esperar da política externa brasileira no governo de Jair Bolsonaro?

© Foto : Fernando Frazão/Agencia Brasil
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Escolhido no último domingo para comandar o Brasil a partir de janeiro, Jair Bolsonaro ainda não deixou claro para o grande público como será a agenda de política externa que pretende implementar em seu governo. Mas o que brasileiros e estrangeiros podem esperar da próxima administração com base nas sinalizações feitas pelo presidente eleito?

Bolsonaro venceu, no dia 28 deste mês, uma acirrada disputa com o petista Fernando Haddad ao conquistar cerca de 55% dos votos válidos no segunto turno da eleição presidencial. Além das características pessoais polêmicas do político, também chama a atenção na vitória de Bolsonaro o fato de a mesma representar um possível rompimento com o modelo social-democrata apoiado pela maioria dos brasileiros ao longo das últimas décadas, sobretudo entre 1994 e 2014, com as eleições do PSDB e do PT. Essa é, pelo menos, a promessa do seu futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

Jair Bolsonaro coloca seu voto no segundo turno das presidenciais no Brasil, em 28 de outubro de 2018
© REUTERS / Ricardo Moraes/Pool
Militar da reserva e defensor de supostos valores tradicionais da sociedade brasileira, o presidente eleito, deputado federal do PSL e homem público com quase 30 anos de carreira, é visto por grande parte da população como uma esperança de resgate do nacionalismo acompanhado de uma roupagem cristã, conforme destacado no slogan de campanha "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos". Mas a verdade é que a configuração exata do novo governo ainda vai depender de uma série de detalhes a serem discutidos ao longo desse período de transição, que marca a reta final da impopular administração de Michel Temer como chefe de Estado. 

Uma das áreas envoltas ainda por muitas dúvidas é a da política externa. Embora Bolsonaro e seus aliados apontem para uma direção completamente diferente da que vem sendo seguida, os novos rumos do Brasil ainda passam pelo campo da especulação. No momento, o que se pode fazer é considerar os sinais dados até aqui pelo político e sua equipe, mesmo que esses sinais tenham sentidos variados, de acordo com o professor de Relações Internacionais Guilherme Casarões, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

"O programa de governo do agora presidente eleito Jair Bolsonaro tinha uma página dedicada à questão da política externa, e que dizia muito pouco concretamente com relação à substância do que ele vai fazer ou ao modo como implementar. Mas os discursos, enfim, complementariam um pouco essa visão, com alguma questão mais substantiva. O problema é que Bolsonaro emitiu sinais variados nesses discursos que ele fez. Num primeiro momento, ele adotou um discurso muito semelhante àquele que havia sido adotado pelo presidente [Donald] Trump nos Estados Unidos, falando, por exemplo, em saída de alguns órgãos das Nações Unidas, como Unesco, Conselho de Direitos Humanos, saída brasileira do Acordo de Paris, coisas que o Trump fez como promessa de campanha — e cumpriu algumas delas, inclusive, no primeiro ano de governo. Bolsonaro falou, no discurso, da transferência da Embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, coisa também que o Trump fez e que atende sobretudo a uma pressão da Bancada Evangélica e de determinados líderes evangélicos. Então, houve coisas no discurso que clarearam um pouco o programa de governo, que, de fato, é muito sucinto com relação à política externa. Mas, mais recentemente, ele tem adotado um tom mais moderado e vem revendo determinadas posições", disse o especialista em entrevista à Sputnik Brasil, citando como exemplos a presença do Brasil na ONU e no Acordo de Paris. 

Admirador assumido de Donald Trump, Jair Bolsonaro é frequentemente comparado com o presidente dos EUA, principalmente devido a semelhanças em suas polêmicas. Embora isso possa levar alguns a tentar traçar paralelos entre as duas gestões, Casarões sublinha a necessidade de se analisar diferenças fundamentais entre os dois líderes e os dois países. 

Em primeiro lugar, o professor explica que, em razão da responsabilidade global muito maior dos Estados Unidos, declarações feitas pelo chefe de Estado americano têm um impacto internacional maior, sendo mais capazes de deflagrar grandes tensões ao redor do mundo. Isso levaria o presidente dos EUA a adotar mais cautela, enquanto que, no caso do Brasil, o presidente estaria mais livre — excetuando, talvez, as relações regionais — "para tomar decisões que, globalmente, teriam um impacto muito menor ou cuja responsabilidade não é tão visível". Além disso, outra diferença importante seria o fato de grande parte da política externa norte-americana se basear em um "equilíbrio entre o executivo e o legislativo".

"Então, o presidente, relativamente ao seu contraparte norte-americano, aqui no Brasil, ele tem mais capacidade de produzir política externa, digamos assim, a partir do poder da sua própria caneta."

Apesar dessa facilidade maior, mencionada pelo acadêmico, que Bolsonaro teria para colocar em prática suas promessas de política externa, Casarões reconhece que ainda é uma incógnita a possível relação a ser estabelecida entre o presidente eleito e o Ministério das Relações Exteriores. Essa relação, entre o Itamaraty e o presidente, segundo ele, tende a ser muito respeitosa e institucional, com os líderes menos interessados em política externa chegando a delegar ao órgão uma capacidade maior de formulação e implementação das propostas para essa área. Mas, a nova República, de acordo com o especialista, vem sendo marcada por uma presença cada vez maior do chefe de Estado no processo de política externa, como evidenciado nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Bolsonaro, para o professor, é possível que haja mudanças importantes.

"A minha sensação é que, pelo tipo de discurso que o presidente eleito vem adotando, a capacidade de resistência burocrática, no caso do Itamaraty, ela talvez não seja tão alta como em outros tempos."

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Tags:
política externa, PSL, Fundação Getúlio Vargas, FGV, PSDB, PT, Itamaraty, ONU, Paulo Guedes, Guilherme Casarões, Jair Bolsonaro, Donald Trump, Fernando Haddad, Michel Temer, FHC, Lula, Estados Unidos, América Latina, Brasil
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