O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu na terça-feira (24) que o governo do presidente Joe Biden deve restabelecer o programa chamado Protocolo de Proteção ao Imigrante, através do qual milhares de centro-americanos que solicitaram asilo nos EUA foram deportados para o México.
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso apresentado pelo governo Biden para tentar invalidar a ordem dada ao Executivo para restabelecer o programa, conhecido como Permanecer no México.
Com esta resolução, a recente decisão do juiz distrital Matthew Kacsmaryk, que ordenou o restabelecimento desta política, continua em vigor, considerando que o governo Biden não apresentou uma justificação válida para a sua suspensão.
NEW: Rejecting Biden, Supreme Court allows reinstatement of Trump-era policy requiring asylum seekers at the southern border to wait in Mexico for their cases to be processed. Court's three liberals dissent. pic.twitter.com/mWwXTxJ1Ry
— Greg Stohr (@GregStohr) August 24, 2021
NOVO: Rejeitando Biden, o Supremo Tribunal permite o restabelecimento da política da era Trump, exigindo que os requerentes de asilo na fronteira sul esperem no México até que seus casos sejam resolvidos. Discordância de três liberais do tribunal.
O juiz destacou o aumento de confrontos com policiais na fronteira sudoeste desde o encerramento do programa. Ele tinha adiado a entrada em vigor da decisão por sete dias para dar à administração Biden tempo para apresentar recurso.
O governo do ex-presidente Donald Trump implementou o programa para forçar os requerentes de asilo a esperarem no país vizinho pela aprovação de seus pedidos.
Com essa política, os Estados Unidos deportaram para o México cerca de 68.000 centro-americanos que solicitaram asilo, mas Biden anunciou em 1º de junho o fim do programa, após concluir que não servia para uma gestão "adequada" das fronteiras.
