A partir do Museu do Bicentenário, os ministros das Mulheres, Géneros e Diversidade, e do Interior, Elizabeth Gómez Alcorta e Eduardo de Pedro, respectivamente, acompanharam o presidente argentino, Alberto Fernández, na apresentação do novo documento.
"Se determina que as nomenclaturas a serem utilizadas nos DNI e nos passaportes comuns para os cidadãos argentinos, no campo referido a 'sexo', poderão ser 'F' — Femenino —, 'M' — Masculino —, ou 'X'", estipula o decreto-lei 476, publicado no Boletim Oficial esta quarta-feira (21).
A letra X pode ser atribuída a pessoas cujas certidões de nascimento tenham sido retificadas no âmbito da Lei nº 26.743 sobre o direito à identidade de gênero das pessoas, sancionada e promulgada em maio de 2012.
Un DNI con perspectiva de género es un logro histórico para el colectivo LGBT+ y un paso más para que las leyes y políticas públicas reconozcan la existencia de otras identidades ✊ Más información en @PresentesLGBT https://t.co/aPq04l8ky5
— Fundeps Argentina (@fundeps) July 21, 2021
Um DNI com perspectiva de gênero é uma conquista histórica para a comunidade LGBT+ e mais um passo para que as leis e políticas públicas reconheçam a existência de outras identidades. Mais informações em @PresentesLGBT
Da mesma forma, reconhece-se que os documentos "terão validade como documento de viagem para os fins previstos no Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados-Membros e Estados Associados do Mercosul", reporta Telesur.
O novo documento determina que o direito à identidade "tem um vínculo direto e indissolúvel com o direito a não sofrer discriminação, o direito à saúde, à privacidade e à realização do próprio plano de vida".
Por sua vez, o presidente argentino promulgou uma lei aprovada no Congresso há duas semanas que garante 1% dos cargos no setor público nacional para cidadãos travestis, transexuais e transgêneros.
Deste modo, a Argentina se converte no primeiro país da América Latina a possibilitar a escolha de um terceiro gênero além dos gêneros tradicionalmente aceitos, juntando-se assim a outros países como o Canadá, Austrália e a Nova Zelândia.
