20:52 07 Maio 2021
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    Mundo vs. pandemia do coronavírus no início de maio de 2021 (43)
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    A Assembleia Legislativa (Parlamento) de El Salvador aprovou a destituição dos magistrados titulares e suplentes do Supremo Tribunal de Justiça neste sábado (1º).

    Os juízes destituídos são José Armando Pineda Navas, Aldo Enrique Cáder Camilot, Carlos Sergio Avilés Velásquez, Carlos Ernesto Sánchez Escobar e Marina de Jesús Marenco. O perfil da Assembleia Legislativa de El Salvador no Twitter fez um post sobre o resultado da votação.

    ​Aprovado o decreto de destituição dos magistrados titulares e suplentes da Câmara Constitucional. Com 64 votos a favor e 19 contra, os deputados se ampararam no artigo 186 da Constituição que aprova a nomeação e destituição dos magistrados.

    Na sessão inaugural da legislatura 2021-2024, foi apresentada a iniciativa contra a referida Câmara, com o argumento de que aprovou uma série de resoluções que colocam em risco a vida da população na fase mais crítica da pandemia de COVID-19.

    Nos termos do artigo 186 da Constituição, os magistrados do Supremo Tribunal Federal podem ser destituídos pela Assembleia por causas específicas, previamente estabelecidas em lei, com o voto favorável de, pelo menos, dois terços dos deputados eleitos.

    O partido governista Novas Ideias tem 56 das 84 cadeiras do Parlamento, e também conta com o apoio dos cinco membros da Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA), partido com o qual Nayib Bukele se tornou presidente da República.

    ​E o povo salvadorenho, através de seus representantes, disse: destituídos!

    A oposição parlamentar questionou a medida e os quatro deputados da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) votaram contra, por considerá-la uma espécie de "golpe de Estado".

    Diversos atores da sociedade civil exigiram respeito à separação de poderes ao criticar uma medida que, segundo o partido no poder, atende à vontade popular expressa nas eleições de 28 de fevereiro.

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    Tags:
    San Salvador, assembleia legislativa, juízes, Suprema Corte, COVID-19, El Salvador
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