23:33 10 Maio 2021
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    A Suprema Corte dos EUA concordou nesta segunda-feira (26) em ouvir uma contestação apoiada pelo lobby das armas contra uma lei de Nova York que restringe o porte de armas de fogo fora de casa.

    Enquanto o país enfrenta uma série de tiroteios em massa nos últimos meses, a Suprema Corte dos Estados Unidos discutirá nas próximas semanas se cidadãos podem portar armas de fogo fora de casa, apesar das leis estaduais.

    Este será o primeiro grande caso envolvendo o direito constitucional da Segunda Emenda (sobre porte de armas) ouvido pela mais alta corte do país em mais de uma década, escreve a Reuters.

    ​A ação a ser julgada pela Suprema Corte foi movida por dois homens, em Nova York, que não tiveram permissão para porte de arma para legítima defesa. A lei estadual, com mais de um século, exige que seja feita uma solicitação para obter uma licença para portar uma arma fora de casa, e assim estabelecer uma "causa justa".

    Os rapazes envolvidos na ação recorreram aos tribunais inferiores, porém, tendo seus recursos rejeitados, a Suprema Corte concordou em decidir sobre o caso.

    O tribunal afirmou que se limitaria a responder "se a negação do estado [de Nova York] aos pedidos dos peticionários de licenças de porte para autodefesa viola a Segunda Emenda".

    O caso será discutido perante uma Suprema Corte com uma maioria conservadora. Para a Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) e muitos proprietários de armas, a questão é simples: a Constituição garante o direito dos cidadãos ao porte de armas.

    Em 2008, porém, o Supremo Tribunal decidiu que a Segunda Emenda garante o direito de ter uma arma em casa, mas cabe às cidades e estados definirem suas próprias regras sobre o porte de armas de fogo fora de casa. Os demandantes no caso de Nova York querem que esse direito seja estendido para além do lar.

    Foto aérea fornecida pela emissora de rádio WABC mostra a polícia na cena de um tiroteio em um supermercado Stop & Shop em West Hempstead, em Nova York, no dia 20 de abril de 2021
    © AP Photo / WABC via AP
    Foto aérea fornecida pela emissora de rádio WABC mostra a polícia na cena de um tiroteio em um supermercado Stop & Shop em West Hempstead, em Nova York, no dia 20 de abril de 2021

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    Tags:
    Nova York, Tiroteios em escolas dos EUA, tiroteio, fuzis, armas de fogo, Segunda Emenda, EUA, Suprema Corte
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