Projeto que cria imposto para 'super-ricos' avança no Congresso do Chile

© Foto / Johanna Zárate P. / CC BY-NC-ND 2.0Plenário da Câmara dos Deputados do Chile em Valparaíso
Plenário da Câmara dos Deputados do Chile em Valparaíso - Sputnik Brasil, 1920, 21.04.2021
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A Câmara dos Deputados do Chile aprovou hoje (21) o primeiro trâmite legislativo do projeto que cria um imposto único às pessoas com patrimônio equivalente a US$ 22 milhões ou superior.

O primeiro trâmite do projeto de imposto, cuja arrecadação será destinada a ajudar os mais vulneráveis durante a pandemia de COVID-19, contou com os votos de todos os deputados da oposição e também com a adesão de alguns legisladores governistas, apesar de o Executivo de Sebastián Piñera ter se manifestado contra a sua aprovação.

"A Câmara aprova em geral a reforma constitucional para estabelecer, por única vez, um imposto ao patrimônio de determinadas pessoas físicas, destinado ao financiamento de uma renda básica de emergência, com 105 votos a favor, 18 contra e 26 abstenções", informou a Câmara chilena no Twitter.

​Imposto aos super-ricos. Aprovam em geral o projeto sobre imposto a grandes fortunas.

Agora, a iniciativa segue para ser analisada em particular pela Comissão de Constituição e, depois, voltará ao plenário da Câmara para ser votada novamente. Em seguida, o projeto será discutido no Senado, caso obtenha a aprovação de três quintos dos deputados, o que equivale a 92 votos.

O projeto foi apresentado por parlamentares da oposição e estabelece que será tributado o patrimônio líquido das pessoas físicas que, a partir de 31 de dezembro de 2020, tenham domicílio ou residência no Chile e cuja valoração seja superior ao equivalente, em pesos chilenos, a US$ 22 milhões (cerca de R$ 121,5 milhões), com um imposto de 2,5% sobre o seu patrimônio. 

Segundo a Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Chile é o quinto país da América do Sul em número de casos de COVID-19, atrás de Brasil, Argentina, Colômbia e Peru. De acordo com o levantamento da instituição norte-americana, o Chile soma mais de 1,14 milhão de casos acumulados da doença desde o início da pandemia, com pouco mais de 25 mil óbitos.

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