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    Sete ONGs colombianas, com apoio de Oxfam (Reino Unido) e Diakonia (Suécia), publicaram um relatório que aponta a existência de padrões de sistematicidade no assassinato de defensores dos direitos humanos, líderes sociais e ex-combatentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

    No período entre 1º de novembro de 2016 e 30 de junho de 2020, 255 pessoas foram vítimas de assassinatos nas regiões "convulsivas" do norte do Cauca (sudoeste), de Urabá em Antioquia e baixo Atrato em Chocó (ocidente), de sul de Córdoba e do nordeste e baixo Cauca em Antioquia, segundo o documento emitido.

    Embora o foco da análise fossem as regiões mencionadas, a situação é um reflexo do que acontece no território nacional, onde no mesmo período o número de mortos foi de 944 pessoas.

    O relatório detalha que "os setores de liderança e defesa dos direitos humanos mais vitimados são os pertencentes aos setores comunal, indígena, político, campesino e sindical".

    O estudo concentrou a análise destas zonas em quatro aspectos. Um deles é o aumento da violência contra estas pessoas após a assinatura do Acordo da Paz em 2016, entre o governo e as FARC.

    Além disso, o fato de que são áreas prioritárias para programas de desenvolvimento, de substituição voluntária de culturas e de proteção coletiva de comunidades e organizações.

    Também são territórios estratégicos para diferentes atores armados, econômicos, políticos e militares, que disputam o controle social e territorial.

    O último fato é que são zonas com conflitos ambientais relacionados com a propriedade da terra, a permanência no território e o uso do solo.

    Homem segura cartaz dizendo “Não mais líderes assassinados” durante protestos contra as mortes de líderes sociais e ex-guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Cali, Colômbia, 26 de julho de 2019
    © AFP 2021 / Christian EscobarMora
    Homem segura cartaz dizendo “Não mais líderes assassinados” durante protestos contra as mortes de líderes sociais e ex-guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Cali, Colômbia, 26 de julho de 2019

    Para saber se há sistematicidade é preciso saber se há ou não padrões em comum na violação de dois ou mais fatos, afirmou Leonardo González, coordenador do Observatório dos Direitos Humanos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e Paz (Indepaz, na sigla em espanhol), uma das ONGs participantes.

    "Então, se há padrões de modo, tempo e lugar, podemos falar de sistematicidade, como no caso dos massacres. Mas também se há padrões dos atores que cometem estes crimes ou das vítimas, ou padrões geográficos, ou pela qualidade da vítima também", comentou González. Por qualidade de vítima González menciona que, além de serem líderes, são representantes de um partido ou movimento político.

    O estudo também revelou que, além dos padrões identificados anteriormente, há uma clara estigmatização e impunidade nos crimes. Dos 944 casos relatados em todo o país, há 66 sentenças, o que corresponde a 6%, segundo o porta-voz da Indepaz.

    A importância de saber se há sistematicidade em todos estes crimes permitiria abordar todas as vítimas "como uma única investigação", de acordo com González.

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    Tags:
    vítima, assassinato, direitos sociais, direitos humanos, Colômbia
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