EUA: tribunal determina que Coreia do Norte pague indenização por apreensão de navio

Um tribunal dos EUA ordenou que a Coreia do Norte pague uma indenização à tripulação do navio-espião USS Pueblo, que teria sido submetida a tortura e maus-tratos após sua captura pela Marinha norte-coreana em 1968.

O tribunal federal de Washington disse que os sobreviventes da tripulação e os familiares daqueles que já faleceram devem receber indenizações compensatórias avaliadas em US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 12,5 bilhões) no total.

De acordo com o tribunal, muitos dos 83 homens da tripulação, um dos quais foi morto pelos norte-coreanos durante a captura da embarcação em 23 de janeiro de 1968, sofreram abusos físicos e mentais durante o período em que foram mantidos em cativeiro.

Além disso, Alan Balaran, que foi designado pelo governo norte-americano no caso para decidir como os danos seriam distribuídos, escreveu que a maioria das vítimas sofreu efeitos colaterais de longa duração, tanto psicológicos quanto físicos, segundo a agência France-Presse.

"Como resultado da barbárie infligida pelos norte-coreanos, quase todos necessitaram de intervenção médica e/ou psiquiátrica", escreveu Balaran.

O processo só foi instaurado em 2018, depois que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos decidiu que os norte-coreanos poderiam ser processados, mesmo com a existência de uma lei que oferece ampla imunidade a governos estrangeiros em ações judiciais nos Estados Unidos.

No entanto, isso só seria possível ​​se o governo do país asiático estivesse incluído na lista de nações patrocinadoras do terrorismo internacional, o que aconteceu no final de 2017, quando o governo Trump declarou oficialmente a Coreia do Norte como patrocinadora do terror.

#OTD in 1968, USS Pueblo was captured by North Korea. Forced to pose for propaganda photos, the crew displayed their middle fingers which they told their captors was a "Hawaiian good luck sign." Time magazine revealed the gesture's true meaning, resulting in the crew being beaten pic.twitter.com/3TDRKYHI9y

— U.S. Naval Institute (@NavalInstitute) January 24, 2021

​No dia 23 de janeiro de 1968, o USS Pueblo foi capturado pela Coreia do Norte. Forçados a posarem para fotos de propaganda, os tripulantes exibiram o dedo do meio após contarem a seus captores que o gesto significava "boa sorte" na tradição havaiana. A revista Time revelou o significado real do gesto, o que resultou em agressões físicas contra a tripulação.

Em janeiro de 1968, o USS Pueblo estava em sua primeira viagem como navio-espião da Marinha norte-americana, disfarçado de uma embarcação de pesquisa ambiental.

Por sua vez, o governo norte-coreano alega que o navio estava em suas águas territoriais quando foi capturado, o que Washington sempre negou.

O incidente aconteceu quando os Estados Unidos estavam atolados na Guerra do Vietnã e no exato momento em que agentes norte-coreanos tinham conseguido entrar na Coreia do Sul para executar um plano de assassinato do presidente Park Chung-hee.

Contudo, o esforço norte-coreano falhou, mas vários sul-coreanos acabaram mortos no incidente. Seul, por sua vez, pretendia responder militarmente, mas a captura da tripulação do Pueblo acabou atrapalhando o seu desejo.

A tripulação da embarcação norte-americana foi libertada após quase um ano de negociações, em dezembro de 1968, mas Pyongyang manteve o navio, que foi transformado em museu.

A Marinha dos Estados Unidos, no entanto, ainda o mantém em sua lista de navios ativos.

Em uma decisão emitida no final desta quarta-feira (24), o tribunal concedeu uma indenização de entre US$ 22 milhões e US$ 48 milhões (entre R$ 120 milhões e R$ 262 milhões) para cada um dos 49 tripulantes sobreviventes, e quantias menores para cerca de 100 familiares dos que já faleceram.

A Coreia do Norte, por sua vez, não foi representada no caso e a Justiça norte-americana tampouco esclareceu como as vítimas receberão as indenizações.