Relatora da ONU pede que sanções unilaterais dos EUA e UE contra Venezuela sejam suspensas

A relatora especial da ONU, Alena Douhan, fez um apelo nesta sexta-feira (12) pedindo aos Estados Unidos e à União Europeia que suspendam as sanções unilaterais que impuseram à Venezuela.

Após realizar uma visita de duas semanas à Venezuela, Douhan disse que as sanções contra o país exacerbaram calamidades pré-existentes, resultando em crise econômica, humanitária e de desenvolvimento.

"O efeito devastador das sanções impostas é multiplicado pela extraterritorialidade e cumprimento excessivo, afetando adversamente os setores público e privado, cidadãos da Venezuela, organizações não governamentais, nacionais de terceiros países e empresas", afirmou.

As sanções foram impostas pela primeira vez à Venezuela em 2005 e foram sendo severamente fortalecidas desde 2015.

Douhan destacou que as medidas unilaterais só são legais se forem autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU, ou usadas como contramedidas, não violando nenhuma obrigação dos Estados ou os direitos humanos fundamentais.

Ela exortou os países a observarem os princípios e as normas do Direito Internacional e lembrou que as preocupações humanitárias devem sempre ser levadas em conta, respeitando a mútua cooperação, solidariedade e o multilateralismo. Douhan informou que planeja publicar um relatório completo sobre sua missão em setembro de 2021.