01:33 07 Março 2021
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    Novo processo acusou Twitter de ignorar pornografia infantil em sua plataforma, afirmando que a rede social também desconsiderou pedidos de vítima menor de idade de tráfico sexual para que seus vídeos explícitos fossem apagados.

    O processo, iniciado por um adolescente e sua mãe no Distrito Norte da Califórnia na quarta-feira (20), argumenta que o Twitter se recusou a retirar vídeos sexualmente explícitos sob o argumento de que eles não violavam suas políticas, permitindo, assim, que estes tivessem atingido cerca de 150 mil visualizações.

    O requerente do caso, identificado apenas como John Doe - pseudônimo bastante utilizado nos EUA para se ocultar intencionalmente o nome de alguém - nos autos do tribunal, diz que tinha apenas 13 anos quando foi manipulado para compartilhar imagens de si mesmo nu com um usuário do Snapchat que ele acreditava ser um colega da escola de 16 anos.

    Depois de enviar imagens explícitas, "a correspondência mudou para chantagem", segundo conta no processo, acrescentando que os perpetradores ameaçaram compartilhar as imagens com os "pais, treinador, pastor e outras pessoas de sua comunidade" se ele não enviasse mais materiais. Ameaçado, o adolescente cumpriu as exigências dos criminosos e enviou mais vídeos seus sexualmente explícitos, alguns dos quais estaria acompanhado de outro menor de idade.

    Em 2019, um "vídeo de compilação" com as filmagens extorquidas de John Doe apareceu no Twitter através de, pelo menos, duas contas, chegando eventualmente à vítima em janeiro de 2020, depois de "ele saber de seus colegas que [os] vídeos dele e de outro menor de idade estavam no Twitter e que muitos alunos da escola os teriam visto". Devido à circulação desses vídeos, o jovem enfrentou uma série de provocações, assédio e bullying cruéis, o que o levou a ter comportamentos suicidas.

    A vítima informou imediatamente a seus pais sobre a situação, levando a sua mãe, nomeada no processo como Jane Doe, a discutir o assunto diretamente com funcionários da escola, com a polícia local e, eventualmente, com o Twitter. Porém, a empresa não tomou nenhuma providência e os vídeos permaneceram na plataforma.

    Só apenas uma semana inteira após as queixas iniciais de John Doe e de sua mãe, muitas vezes respondidas com as mensagens automáticas com promessa de rever o conteúdo em causa, o Twitter finalmente respondeu em 28 de janeiro. Na resposta, a plataforma afirmou que não encontrou problemas com os vídeos sexualmente explícitos e, logo, não faria nada para removê-los.

    A vítima respondeu com indignação logo no mesmo dia, não entendendo o porquê da inação da plataforma e questionando como não poderiam ver a natureza de tamanho problema.

    "Nós dois somos menores de idade agora, e éramos menores de idade na época em que esses vídeos foram feitos. [...] Fomos alvos, perseguidos e ameaçados por causa desses vídeos que agora estão sendo compartilhados sem nossa permissão. Não autorizamos esses vídeos de jeito nenhum, eles têm de ser removidos."

    Embora a empresa da rede social tenha ignorado o apelo final de John Doe, em poucos dias sua família "foi capaz de se conectar com um agente do Departamento de Segurança Interna dos EUA" por meio de um contato em comum, de acordo com o processo.

    "O agente federal também iniciou contato com o Twitter e, a pedido do governo federal dos Estados Unidos, o [conteúdo explícito] foi finalmente removido do Twitter em, ou por volta de, 30 de janeiro de 2020", continua o processo, acrescentando que as contas ofensivas foram também banidas.

    Em março de 2019, o Twitter afirmou ter aplicado uma "política de tolerância zero à exploração sexual infantil" e, em suas comunicações com John Doe e sua mãe, disse que encaminharia todos os relatórios do material explícito para o Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas. No entanto, apesar dos esforços constantes da vítima para que suas imagens fossem removidas da plataforma, o Twitter só tratou de encaminhar o material sensível após ser contatado pelo governo federal dos EUA.

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    Tags:
    justiça, abuso sexual, pornografia infantil, EUA, Twitter
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