Defensoria Pública da União pede novo adiamento do Enem à Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira (8) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à Justiça Federal da 3ª Região. O motivo do pedido é o aumento de casos de COVID-19 em todo o Brasil.

As provas do exame estão previstas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 de janeiro. O Enem também será aplicado digitalmente este ano, em provas atualmente marcadas para 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

"Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão", escreveu a DPU no pedido, conforme noticiado pelo jornal O Globo.

O documento diz ainda que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19".

De acordo com o G1, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro também assinam a ação, que é movida contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas).

Poucas horas depois do pedido, o Inep publicou uma nota afirmando que "adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir" uma aplicação segura para os 5.783.357 inscritos no exame.

O uso de máscaras de proteção facial durante a prova será obrigatório. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca será eliminado, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.
Acesse: https://t.co/c01kyhBLiL pic.twitter.com/pLxaBZMeQ9

— Inep (@inep_oficial) January 8, 2021

Entre as medidas adotadas pelo Inep estão o uso de máscaras, a garantia do distanciamento social nos locais de prova e o tratamento diferenciado a candidatos dos grupos de risco.

Nesta quinta-feira (7), em ação conjunta, a UNE e a Ubes já haviam pedido o adiamento do Enem, alegando o aumento de casos de COVID-19. Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que a data da prova será mantida.