Luis Arce anuncia imposto que taxa as 152 pessoas mais ricas da Bolívia

O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta segunda-feira (28) um imposto que taxa as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos (nome da moeda local), quantia que é equivalente a R$ 22,5 milhões.

Na prática, a medida vai atingir 152 cidadãos do país. O presidente boliviano anunciou a criação da lei pelo Twitter.

Para la redistribución de la riqueza en #Bolivia promulgamos la Ley 1357 de Impuesto a las Grandes Fortunas, que se aplicará a quienes poseen un patrimonio superior a Bs30 millones. El impuesto alcanzará a apenas 152 personas. El beneficio llegará a miles de familias bolivianas.

— Luis Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) December 28, 2020

Para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que se aplicará àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos [R$ 22,5 milhões]. O imposto taxará apenas 152 pessoas. O benefício chegará a milhares de famílias bolivianas.

A nova lei da Bolívia estabelece porcentagens graduais para o pagamento do imposto: pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos (22,5 a 30 milhões de reais) pagarão 1,4% da fortuna em taxas; para os que possuem 40 milhões a 50 milhões de bolivianos (30 a 66 milhões de reais), a taxa é de 1,9%; para fortunas maiores, a alíquota é de 2,4%. O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros.

"As taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida", disse, segundo a AFP, Marcelo Montenegro, ministro da Economia da Bolívia.

Segundo estimativa feita por Montenegro, serão arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos (R$ 75 milhões) com a nova norma. Partidos opositores e empresários são críticos em relação ao novo imposto, o qual consideram um desestímulo aos investimentos.

A lei foi aprovada nos últimos dias em votação no Congresso da Bolívia. O partido do presidente Luis Arce, Movimento ao Socialismo (MAS), tem ampla maioria no Congresso nacional.