Nova Constituição do Chile terá participação garantida para indígenas

Enquanto se prepara para elaboração de uma nova Constituição, o Chile aprovou na noite de terça-feira (15) um projeto de lei que reserva 17 dos 155 assentos de sua convenção constitucional para representantes de comunidades indígenas.

A medida foi enaltecida pelo governo do presidente Sebastián Piñera, que falou em um "marco histórico", escreve a Reuters. Para ministra de Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, esta será a "Carta com que todos sonhamos".

Hoy es un día histórico! C/aprobación de #EscañosReservados en el Congreso la Nueva Constitución del Chile q todos soñamos se escribirá c/letra indígena. Gracias a Diputados y Senadores q estuvieron a la altura para dar este paso y entregar representación a los Pueblos Indígenas! pic.twitter.com/Kao88khCqD

— Karla Rubilar Barahona (@KarlaEnAccion) December 16, 2020

​Hoje é um dia histórico! Com a aprovação dos assentos reservados no Congresso, a Nova Constituição do Chile com que todos sonhamos será escrita ao lado de indígenas. Obrigado aos deputados e senadores que estiveram à altura de dar esse passo e deram representação aos Povos Indígenas!

Em outubro, após um plebiscito, a maioria dos chilenos votaram a favor da criação de uma nova Constituição, o que dá fim à Carta dos tempos da ditadura de Augusto Pinochet. 

A revisão das leis chilenas foi uma exigência dos protestos em massa contra a desigualdade que aconteceram em 2019 e 2020. Com a nova constituinte, a população deseja garantir mais igualdade no sistema de saúde, nas pensões e na educação. 

Em outro plebiscito, a maior parte dos eleitores disse querer que a nova Carta seja redigida por um grupo de cidadãos eleito especialmente, e dividido igualmente entre homens e mulheres.

A legislação aprovada ontem (15) estabelece um número fixo de assentos para cada uma das principais comunidades indígenas da nação sul-americana que devem participar da elaboração do texto. Os Mapuche, o maior e mais conhecido destes grupos indígenas, devem receber sete das 17 cadeiras.

A convenção que vai redigir a nova Constituição será eleita em abril, e tem até um ano para acertar um esboço de texto. As propostas precisam ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos deputados, e depois os chilenos votarão novamente para decidir se aceitam o texto ou se querem manter a Constituição anterior.