EUA permitem uso de fuzilamento e gás venenoso para executar criminosos

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No verão de 2020, o Departamento de Justiça dos EUA reiniciou a prática das execuções federais, após um intervalo de 17 anos. Desde então, oito pessoas foram mortas pelas autoridades federais.

O Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) dos EUA emendou os protocolos de execução, permitindo que os presos federais sejam mortos usando outros métodos que não a injeção letal, o que poderia potencialmente incluir a inalação de nitrogênio, fuzilamento e até mesmo enforcamentos.

De acordo com a regra, que foi publicada na sexta-feira (28) no Registro Federal, o governo dos EUA poderia agora usar "qualquer outra forma prescrita pela lei do estado em que a sentença foi imposta" para realizar execuções federais.

Em julho de 2020, o DOJ retomou a pena de morte pela primeira vez desde 2003, executando três prisioneiros federais. Outros cinco foram mortos entre agosto e novembro.

Todos os condenados foram mortos através de injeção letal de uma droga chamada pentobarbital, mas a substância é frequentemente difícil e cara de se obter.

A emenda anunciada aos protocolos de execução entrará em vigor em 24 de dezembro, mas ainda não é claro se o governo federal realizará alguma das execuções programadas com outros métodos que não a injeção letal.

Métodos de execução utilizados nos EUA

Nos Estados Unidos, a pena de morte é permitida em 28 dos 50 estados, sendo a injeção letal o método mais comum aplicado para executar a sentença.

Alabama, Arkansas, Flórida, Kentucky, Mississipi, Oklahoma, Carolina do Sul, Tennessee e Virgínia ainda utilizam a eletrocussão, em que o condenado é "frito" em uma cadeira elétrica. A maior parte desses estados pode recorrer a este método como alternativa se outros forem considerados inconstitucionais ou não disponíveis.

A inalação de gás venenoso como meio de execução é permitida em Alabama, Arizona, Califórnia, Mississipi, Missouri, Oklahoma e Wyoming.

© Foto / Pixabay / PublicDomainPicturesCadeira elétrica (imagem referencial)
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Cadeira elétrica (imagem referencial)

Em Delaware, Nova Hampshire e Washington os presos condenados podem escolher serem executados por enforcamento, e o fuzilamento ainda é permitido em Mississippi, Oklahoma e Utah, de acordo com o Centro de Informações sobre Pena de Morte.

Em alguns estados que praticam várias alternativas de execução, os criminosos condenados à morte são permitidos de escolher exatamente como sairão deste mundo.

Fim do intervalo

O regresso da aplicação federal da pena de morte foi recebido de maneira generalizada com uma onda de condenação do Partido Democrata, já que mais pessoas foram executadas pelas autoridades federais dos EUA em 2020 do que durante os 50 anos anteriores.

O DOJ programou mais cinco execuções antes do Dia da Inauguração, em 20 de janeiro de 2021, que poderia ver o candidato democrata Joe Biden assumir a presidência, caso for confirmado pelo Colégio Eleitoral em 12 de dezembro, algo a que o atual presidente Donald Trump se opõe.

A última pessoa a ser morta foi Orlando Hall, que foi acusado de sequestro, estupro e morte de Liza Rene, de 16 anos, em 1994.

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