20:27 02 Dezembro 2020
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    Tema ainda precisa passar por votação no Senado. De acordo com o texto aprovado, imposto deve arrecadar cerca de R$ 16 bilhões.

    Em busca de uma solução que possa aliviar a crise econômica no país, o Congresso argentino aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas.

    Foram 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, escreve o Clarín. Agora, o texto vai para a análise do Senado. 

    O novo imposto atinge pessoas cujos ativos declarados excedam 200 milhões de pesos (cerca de R$ 13 milhões), com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.

    A oposição classificou o projeto como "confiscatório" e afirmou que a medida vai frear os investimentos no país.

    Ruas vazias em Buenos Aires, Argentina, durante pandemia de coroanvírus.
    © Sputnik / Ana Delicado Palacios
    Ruas vazias em Buenos Aires, Argentina, durante pandemia de coronavírus
    Em defesa do projeto, Máximo Kirchner, filho da vice-presidente Cristina Kirchner, afirmou que "o que desestimula o investimento não é este projeto, são os maus governos".

    A escolha da data para decidir sobre a criação do novo imposto não foi ao acaso. O dia 17 de novembro, na Argentina, é quando peronistas comemoram o Dia do Militante.

    Por esta razão, o projeto foi aprovado na madrugada de hoje (18) em meio a uma manifestação que acompanhou o debate da porta do Congresso.

    A lei recém aprovada declara finalidades específicas para o dinheiro arrecadado, como programas de desenvolvimento de pequenas e médias empresas, projetos de educação, bolsas de estudo e compra de equipamentos médicos.

    O projeto estabelece que 20% do que for arrecadado será usado em material médico para atendimento de emergência sanitária devido à pandemia.

    Progressismo na Argentina

    O governo de Alberto Fernández segue apresentando uma série de medidas e propostas consideradas progressistas.

    ​Na última quinta-feira (12), foi autorizado o cultivo de cannabis medicinal, assim como o acesso aos seus óleos e derivados em farmácias autorizadas.

    Ontem (17), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre a interrupção legal da gravidez. Ao comentar o assunto, Fernández assinalou que o objetivo é garantir "que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral".

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    Tags:
    impostos, aumento de impostos, fortunas, Argentina, economia
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