22:09 19 Outubro 2020
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    A empresa chinesa ByteDance, proprietária do aplicativo TikTok, entrou com uma queixa no tribunal distrital federal dos Estados Unidos no distrito de Columbia, contestando a recente decisão de Washington de bloquear downloads do aplicativo no país, segundo documentos judiciais revelados pela mídia.

    A queixa judicial, enviada na noite da sexta-feira (18), veio após o Departamento de Comércio dos EUA dizer que as ordens executivas do presidente Donald Trump impediriam efetivamente os usuários dos EUA de baixarem o TikTok e o WeChat -aplicativo de mídia social chinês - a partir de 20 de setembro. Trump definiu a data de 12 de novembro como prazo para o TikTok encontrar um parceiro dos EUA ou encerrar suas atividades no país.

    De acordo com a denúncia, conforme publicação da Bloomberg, a empresa afirma que Trump extrapolou seus poderes ao bloquear os aplicativos e que o fez com motivações políticas, e não para evitar uma ameaça à segurança do país. A ByteDance disse que a proibição também violou o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição dos EUA.

    Vanessa Pappas, CEO interina da TikTok, fez um apelo nas redes sociais ao Facebook e ao Instagram para apoiarem a causa levantada pelo aplicativo na ação judicial contra o governo Trump.

    Concordamos que esse tipo de proibição seria ruim para a indústria. Convidamos o Facebook e o Instagram a aderir publicamente ao nosso desafio e apoiar o nosso litígio. Este é um momento para colocar de lado a nossa concorrência e focar nos princípios fundamentais como a liberdade de expressão e o devido processo legal.

    Trump acusa o TikTok e o WeChat de serem ferramentas do Partido Comunista Chinês e afirma que os usuários desses aplicativos nos EUA poderiam ter seus dados pessoais roubados, algo negado pelos chineses.

    Smartphone com logotipo do TikTok ao lado de tela com símbolo da empresa norte-americana Oracle, 14 de setembro de 2020
    © REUTERS / Dado Ruvic
    Smartphone com logotipo do TikTok ao lado de tela com símbolo da empresa norte-americana Oracle, 14 de setembro de 2020

    No dia 6 de agosto, Trump assinou uma ordem executiva exigindo que os cidadãos e entidades dos EUA interrompessem as transações com o TikTok até meados de setembro por motivos de segurança nacional. Já no final do mês, o TikTok entrou com uma ação judicial contra a mudança, dizendo que "as decisões do governo [Trump] foram fortemente politizadas" e que a empresa não teve escolha a não ser continuar com a ação.

    Depois disso, várias empresas estadunidenses mantiveram negociações com a TikTok, sendo que a Oracle surgiu como candidata na oferta para adquirir as operações da ByteDance nos EUA.

    No entanto, na quinta-feira (17), Trump disse a repórteres que não aprovaria a venda do aplicativo para um grupo norte-americano antes de ver a proposta, acrescentando que estava revisando todas as opções da Casa Branca sobre o TikTok.

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    Tags:
    Columbia, Donald Trump, TikTok
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