22:20 19 Outubro 2020
Ouvir Rádio
    Américas
    URL curta
    1111
    Nos siga no

    Entre 1964 e 1990 a empresa multinacional norte-americana Chevron extraiu petróleo em territórios orientais do Equador, na Amazônia, provocando queixas por parte da população indígena.

    Um grupo de 75 indígenas da Amazônia equatoriana tem travado uma batalha judicial internacional, contra a multinacional petrolífera norte-americana Chevron, que tem trazido evidências que a empresa evita pagar os US$ 9,5 bilhões (R$ 51,2 bilhões) que foi condenada a pagar aos indígenas das províncias de Orellana e Sucumbíos, leste do Equador.

    As demandas dos equatorianos afetados começaram em 1993, quando colonos e indígenas cofan, sequoya e quéchua das províncias de Orellana e Sucumbíos denunciaram perante um tribunal de Nova York, EUA, a então Texaco (adquirida pela Chevron em 2001) por ter afetado negativamente a saúde das populações durante a exploração de petróleo que realizou na área de Amazônia entre 1964 e 1990.

    Além da contaminação do solo como resultado dos vazamentos tóxicos feitos durante a exploração de petróleo, as vítimas apresentaram relatórios médicos que indicavam um aumento nos casos de câncer, pois a contaminação atingiu as reservas de água que abasteciam a população. Na época, o caso ganhou o apelido de Chernobyl da Amazônia, devido ao impacto ambiental que causou.

    Desde o início, o confronto judicial entre os afetados e a Chevron percorreu os tribunais de vários países. Começou em Nova York, mas os juízes norte-americanos encaminharam o caso ao Equador, onde em 2011 os indígenas obtiveram sua primeira vitória, com a empresa sendo obrigada a pagar US$ 9,5 bilhões (R$ 51,2 bilhões) em indenizações.

    Essa decisão duplicaria a pena se a empresa não pedisse desculpas publicamente. Como a Chevron não o fez, os afetados esperam agora o pagamento de cerca de US$ 19 bilhões (R$ 102,4 bilhões).

    Manobras da Chevron no Equador

    Foi aí que começaram as primeiras manobras da Chevron para fugir do pagamento. Antes da sentença, a multinacional já havia retirado todos seus ativos do Equador, de modo que a sentença não podia confiscar a empresa no país.

    Uma plataforma da Chevron na Nigéria
    © AFP 2020 / WOLE EMMANUEL
    Uma plataforma da Chevron na Nigéria

    Os afetados decidiram então iniciar ações contra os ativos da Chevron na Argentina, Brasil e Canadá, mas os tribunais desses países disseram que as subsidiárias da Chevron nesses países não são responsáveis pelos danos ambientais incorridos em solo equatoriano.

    A empresa petrolífera também iniciou em 2011 uma campanha para deslegitimar a demanda dos povos indígenas, garantindo que a sentença obtida na corte de Sucumbíos havia sido produto de uma "fraude" orquestrada entre os povos indígenas e o governo equatoriano.

    A multinacional recorreu à lei RICO, aprovada em 1970 nos Estados Unidos para processar membros da máfia, alegando que estava sendo extorquida por uma alegada organização criminosa composta por indígenas, advogados e operadores judiciais equatorianos.

    O caso caiu no tribunal de Nova York do juiz Lewins Kaplan, que em 2012 decidiu a favor da empresa e considerou fraudulentas todas as ações tomadas a partir do Equador. A sentença foi posteriormente ratificada por um tribunal de segunda instância da maior cidade norte-americana, fazendo com que as vítimas equatorianas desistissem de continuar a recorrer à Justiça dos EUA.

    The Guardian reage

    As ações da Chevron indignaram até os norte-americanos. Um artigo recente publicado no jornal britânico The Guardian pelo famoso ator Alec Baldwin e pelo advogado e ativista norte-americano Paul Paz y Miño revê o "pesadelo kafkiano" enfrentado pelo advogado dos povos afetados nos EUA, Steven Donzinger, atualmente em prisão domiciliar e com multas milionárias por suposto suborno a um juiz equatoriano.

    A acusação, que conseguiu tirar Donzinger do julgamento, foi baseada no testemunho do ex-juiz equatoriano Alberto Guerra, que mais tarde admitiu ter mentido depois de receber dinheiro da empresa petrolífera. Apesar de tudo, a alegação da empresa foi admitida por Kaplan e a reivindicação equatoriana nos Estados Unidos foi rejeitada.

    "Estamos todos preocupados que o estatuto RICO, uma lei destinada a combater a máfia, esteja sendo utilizada como arma pelas corporações para intimidar ativistas indígenas e os advogados que se atrevem a representá-los", advertem os autores.

    Na quarta-feira (16), o Tribunal de Haia indeferiu um recurso do governo equatoriano e ratificou a conclusão de que a demanda contra a empresa petrolífera havia sido fraudulenta.

    Enquanto os indígenas equatorianos continuam reivindicando seu direito de serem indenizados, Baldwin e Paz y Miño propõem que os norte-americanos se expressem "com suas rodas" e boicotem a empresa petrolífera deixando de usar seu combustível.

    Mais:

    Chevron negocia projeto de exploração de petróleo no Iraque
    Agronegócio brasileiro passa por desafios da COVID-19 e sai vencedor; por quê?
    EUA querem 'subordinação' da América Latina em meio a disputa com China, segundo ministro uruguaio
    Tags:
    Países Baixos, Haia, Tribunal de Haia, Canadá, Brasil, Argentina, The Guardian, Texaco, EUA, Nova York, Equador, Amazônia, Chevron
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar