Imunidade parlamentar será decidida por plebiscito, diz presidente do Peru

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou neste domingo (5) que convocará um referendo para os cidadãos decidirem sobre a validade da imunidade parlamentar.

Vizcarra disse que a população irá decidir sobre a continuidade da regra que impede os congressistas de serem investigados pelo Judiciário enquanto ocupam o cargo. Por conta da pandemia de COVID-19, afirmou o presidente, a votação deverá acontecer com as eleições gerais previstas para abril de 2021.

O referendo também deve incluir votações sobre outros itens, como uma regra que pode retirar das eleições  pessoas condenadas por crimes dolosos e com sentenças maiores de 4 anos.

O Congresso rejeitou em votação no sábado (4) a eliminação da imunidade parlamentar.

Após o anúncio do referendo, o presidente do Congresso, Manuel Merino, convocou uma sessão plenária extraordinária e pode votar novamente o assunto. São necessários 87 votos, das 130 cadeiras do Congresso, para mudar a Constituição e abolir a imunidade parlamentar.