Tribunal Penal Internacional 'lamenta profundamente' as 'novas ameaças' dos EUA

O Tribunal Penal Internacional (TPI) lamentou a decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções contra seus funcionários e afirmou que irá continuar seu trabalho. 

Nesta quinta-feira (11), a Casa Branca anunciou que o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva autorizando sanções contra funcionários do TPI que estão investigando possíveis crimes de guerra cometidos por soldados dos EUA, e militares de outras nacionalidades, no Afeganistão. 

"O Tribunal Penal Internacional lamenta profundamente o anúncio de novas ameaças e ações coercitivas, incluindo medidas financeiras, contra o Tribunal e seus funcionários, feitas hoje pelo Governo dos Estados Unidos,", afirmou o TPI em comunicado.

O TPI também disse que continuará "inabalável em seu compromisso de cumprir com independência e imparcialidade o mandato que lhe é conferido pelo Estatuto de Roma e pelos Estados que são parte dele."

O Presidente da Assembleia dos Estados Partes do TPI, O-Gon Kwon, anunciou a convocação de uma reunião extraordinária "para considerar como renovar nosso compromisso inabalável com a Corte".

Em março, o TPI autorizou o início de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos no conflito afegão, inclusive de possíveis crimes praticados por militares estadunidenses. 

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, descreveu a decisão como "de tirar o fôlego" e "imprudente", ao mesmo tempo em que reafirmou sua intenção de garantir que os cidadãos americanos permaneçam fora da jurisdição do que ele chamou de tribunal renegado e ilegal.