22:53 29 Março 2020
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    A Assembleia Constituinte da Venezuela aprovou uma reforma legal que incorpora a milícia como o quinto componente das Força Armadas, uma mudança administrativa que, pelo menos no papel, expandirá um órgão que foi crucial para manter o presidente Nicolás Maduro no poder.

    As Forças Armadas estão estruturadas como Exército, Marinha, Aviação e Guarda Nacional, e agora terá a Milícia, o corpo de civis voluntários que Maduro assegura que ajudará na "defesa" do território.

    Hugo Chávez criou a milícia em 2008 como um complemento às Forças Armadas e dependente da Presidência, mas uma modificação legal recentemente autorizada pela Assembleia Constituinte, sob o controle do partido no poder, confere a esse órgão uma classificação maior.

    A emenda da lei, divulgada no Diário Oficial de 30 de janeiro - que não foi publicada, mas foi vista pela agência Reuters - indica que a Milícia terá entre seus poderes "registrar, organizar, equipar, treinar e doutrinar o povo para objeto de contribuir para a segurança da nação".

    Nicolás Maduro em Caracas no Dia da Milícia Bolivariana
    © AFP 2020 / FEDERICO PARRA
    Nicolás Maduro em Caracas no Dia da Milícia Bolivariana

    Maduro disse em janeiro que já existem 3,7 milhões de milicianos, o que compara com cerca de 150.000 soldados do restante dos componentes das Forças Armadas.

    "A milícia é o braço popular e armado do povo e das Forças Armadas. Pronta para todas as batalhas no campo territorial", acrescentou.

    O presidente venezuelano impôs outros poderes à milícia, como a produção de alimentos. Em abril, ele ordenou que esse órgão participasse da atividade agrícola.

    A reforma legal também expande as funções do comando operacional estratégico e incorpora a organização do sistema de justiça militar.

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    Tags:
    Hugo Chávez, segurança, defesa, milícia, Forças Armadas da Venezuela, Caracas, Venezuela
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