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    Os psicólogos que aplicaram as "técnicas de interrogatório avançadas" comparecerão em uma audiência relacionada aos atentados de 11 de setembro de 2001.

    Os psicólogos James E. Mitchell e John "Bruce" Jessen criaram e implementariam para a CIA os polêmicos métodos de interrogatório como o afogamento simulado, a privação de sono e o confinamento em locais minúsculos de tamanho inferior a um caixão e espancamentos. Eles prestarão depoimento nesta semana na base naval de Guantánamo em Cuba em audiências prévias relacionadas aos atentados do 11 de setembro de 2001.

    Seus testemunhos poderão influenciar o destino de suspeitos dos ataques terroristas caso se demonstre que quer a CIA quer o FBI torturaram os prisioneiros violando os seus direitos fundamentais, recorrendo às "técnicas de interrogatório avançadas" e se ficar claro que as orientações emanaram do governo.

    Se espera que Mitchell e Jessen iniciem seus depoimentos a partir de 20 de janeiro aquando das audiências preliminares contra Khalid Sheikh Mohammed e quatro outros detidos acusados de ajudar a planejar e de prestar assistência nos atentados. Os cinco acusados receberão pena de morte se forem declarados culpados. A questão agora levantada é se a justiça irá excluir as provas obtidas contra os detidos e obtidas sob tortura.

    A Anistia Internacional alerta ao fato de as normas de processo dos Tribunais Militares que julgarão estes casos não garantirem um julgamento justo. Além disso, o protelamento sistemático dos processos provoca sentimentos de denegação de justiça e de desalento aos familiares das vítimas do 11 de setembro.

    Memorandos secretos da CIA

    A organização e os advogados dos réus se felicitam por pelo menos dois responsáveis pelas torturas e tratamentos inumanos prestarem finalmente contas perante a justiça apesar de tecnicamente as referidas técnicas não terem sido consideradas ilegais, por terem sido aprovadas em memorandos secretos da CIA, bem como pela administração de George W. Bush. É o que argumentam os referidos psicólogos, insistindo que nada de mal fizeram, tendo se limitado a cumprir o que lhes foi pedido e crendo estar agindo dentro da lei.

    Segundo um relatório secreto da CIA sobre o papel de médicos nos seus programas de tortura entre os anos de 2002 e 2007 e divulgado em 2018 pela União Americana das Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), as experiências de tortura nos detidos foram legitimadas com recurso a médicos contratados pela CIA.

    Os advogados da CIA lograram convencer o Departamento de Justiça dos EUA a legalizar o afogamento simulado, alegando que não representava risco de morte nem causaria danos cerebrais a longo prazo ou irreversíveis, não podendo ser considerado tortura pelos parâmetros dos Convênios de Genebra. Contudo, quer a ONU quer muitos defensores dos direitos humanos continuam achando que esta prática equivale à tortura.

    Responsáveis pelo programa de torturas, 'protegidos e promovidos'

    "Em vez de serem obrigados a prestar contas, as pessoas responsáveis pelo programa de torturas dos Estados Unidos — incluindo Mitchell e Jessen — foram protegidos e em alguns casos mesmo promovidos. O fato de estarem testemunhando nestas audiências de alto nível demonstra o fracasso da CIA em erradicar os abusos de direitos humanos de seu programa antiterrorista", considera Julia Hall, especialista principal da Anistia Internacional em matéria de luta antiterrorista, que presenciará os testemunhos dos psicólogos em Guantánamo.

    "A tortura é injustificável e quem quer que seja que a utilize deve prestar contas", acrescentou, destacando que "esta impunidade é uma mancha na história dos Estados Unidos" representando "o trabalho perverso destes 'psicólogos' um retrocesso na luta global contra a tortura".

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    Tags:
    11 de setembro, CIA, Guantánamo
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