Presidente do Chile abre caminho para referendo sobre nova Constituição

© AP Photo / Esteban FelixManifestantes exigem liberdade de expressão e protestam contra a desigualdade social crescente no Chile
Manifestantes exigem liberdade de expressão e protestam contra a desigualdade social crescente no Chile - Sputnik Brasil
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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta segunda-feira (23) uma lei que permitirá ao país sul-americano realizar um referendo em 26 de abril para mudar sua Constituição herdada de sua última ditadura militar.

Mudar a Constituição promulgada pelo ex-ditador Augusto Pinochet, que governou de 1973 a 1990, foi uma das principais reivindicações feitas pelos manifestantes que ocupam as ruas do Chile há dois meses em atos contra Piñera e a desigualdade. 

"Essa reforma abre as portas e define um caminho para alcançar um grande acordo constitucional", disse Piñera.

Muitos chilenos acreditam que a Constituição é uma fonte de muitas desigualdades que os afetam, de acordo com a agência de notícias AFP. 

Serão feitas duas perguntas no referendo de 26 de abril: você quer uma nova Constituição? Quem deve redigi-la?

A segunda pergunta pode abrir caminho para a formação de uma assembleia constituinte. O governo defende que o possível novo texto constitucional deve ser feito pela atual legislatura de congressistas em parceria com constituintes escolhidos pelo voto popular, sendo que estes dois grupos devem ter quantidades iguais de membros.

A oposição, contudo, defende que a nova Constituição deverá ser feita apenas por novos constituintes escolhidos pelo voto popular.

Piñera promulgou a lei que abre caminho para a nova Constituição ao lado do ex-presidente socialista Ricardo Lagos, que há 15 anos introduziu uma série de reformas constitucionais significativas.

"Este referendo, o primeiro em 30 anos, deve nos servir para deixar para trás as violências e divisões que dolorosamente e tristemente vimos ressurgindo nos últimos dias", disse Piñera.
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