05:46 09 Dezembro 2019
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    Sebastián Piñera, presidente do Chile, fala durante encontro com o então presidente do Brasil, Michel Temer, em Brasília, no dia 27 de abril de 2018.

    Oposição do Chile apresenta acusação constitucional contra presidente Piñera

    © AP Photo / Eraldo Peres
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    Parlamentares de diferentes partidos da oposição chilena apresentaram uma acusação constitucional contra o Presidente da República, Sebastián Piñera, alegando sua responsabilidade nas eventuais violações de direitos humanos denunciadas durante os protestos em massa.

    "Apresentamos essa acusação constitucional contra o presidente Piñera, devido às graves, repetidas, generalizadas e sistemáticas violações dos direitos fundamentais das pessoas executadas por agentes do Estado no último mês", disse a vice-líder do Partido Comunista, Carmen Hertz, em uma coletiva de imprensa.

    Além disso, a parlamentar disse que o presidente "violou seriamente a Constituição e as leis e, dada a profunda preocupação internacional que causou essa situação, a honra de nossa nação foi comprometida".

    Para ser aprovada a acusação, é necessário que mais da metade dos deputados vote a favor e que dois terços do Senado também aprove.

    Tropa de choque tenta deter manifestante durante protestos em Santiago do Chile
    © REUTERS / Ivan Alvarado
    Tropa de choque tenta deter manifestante durante protestos em Santiago do Chile
    Devido ao alto quorum necessário, os próprios parlamentares disseram que a destituição do presidente provavelmente não se concretize, dando a entender que a acusação tenha o principal objetivo de condenar as ações da polícia e eventuais violações dos direitos humanos.

    As mobilizações em massa no Chile começaram em 14 de outubro pós o aumento das passagens de metrô no país, mas as pautas dos protestos foram ampliadas para uma insatisfação generalizada com o custo de vida, saúde, pensões e educação.

    Até agora, cerca de 30 pessoas morreram nos protestos, pelo menos cinco delas nas mãos das Forças Armadas e da polícia.

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    Tags:
    constituição, protesto, Sebastián Piñera, Chile
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