O que há em comum entre os bloqueios a Cuba e Venezuela?

Cuba e Venezuela sentiram a hostilidade da política de Trump. Ambos os países sofreram sanções. Em entrevista à Sputnik Mundo, cientista político comenta os pontos iguais entre ambos países.

Na década de 1960, os EUA impuseram um embargo contra Cuba que durou mais de 50 anos. A proibição de comércio com o país foi com o tempo consolidada por mecanismos legais, como a lei Helms-Burton. A vigência da lei é baseada na tentativa do Congresso norte-americano de forçar o governo cubano a "respeitar" os direitos humanos.

Em 2015, o presidente dos EUA, Barack Obama dirigiu-se ao Congresso de seu país para suspender o embargo a Cuba. Obama ressaltou a caducidade dessa política reconhecendo o fracasso da estratégia. No entanto, o embargo ao país é fundamentado pela lei Helms-Burton, o que dificultou a política de reaproximação de Obama.

Desde que tomou posse em 2017, o atual presidente dos EUA, Donald Trump, deixou claro que pensa diferente de seu antecessor. No último dia 5 de agosto, seu governo impôs um bloqueio aos ativos de autoridades venezuelanas nos Estados Unidos.

Em seguida, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, apoiou uma política de sanções, semelhante à usada contra Cuba e aplicada a outros países que mantenham comércio com a Venezuela, durante a Conferência Internacional pela Democracia realizada em junho em Lima, Peru.

A Sputnik Mundo conversou com o cientista político cubano Arturo López-Levy da Universidade Holy Names em Oakland, Califórnia, sobre o tema. Ele explicou o erro por trás dos termos "embargo" e "bloqueio". Na verdade, ambos são usados tanto para suavizar como para maximizar o impacto das sanções no campo ideológico.

"Não se trata de um bloqueio no sentido militar, como o Direito Internacional descreve. Tampouco é um embargo, porque isto implicaria o fim de transações somente entre os dois países, sendo que em ambos os casos ocorreram sanções a países terceiros. Sendo assim, se trata de uma política de sanções", disse López-Levy.

Violações ao Direito Internacional

Antes de tudo, a maior semelhança que há entre as políticas contra Cuba e Venezuela é o fato de se tratar de violações ao Direito Internacional, segundo o cientista.

"Nenhuma nação tem o direito de ter como objetivo a queda do governo de outro país, nem tem o direito de aplicar unilateralmente sanções sem a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou pelo menos de um órgão regional competente", comentou.

Pelo menos dois membros do Conselho de Segurança da ONU, China e Rússia, são absolutamente contra as sanções impostas à Venezuela. Enquanto que Havana conta com o apoio de quatro membros contra as sanções a seu país.

Por sua vez, Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, declarou que as sanções dos EUA à Venezuela são pouco construtivas.

Embora o aumento das sanções tente afligir o governo de Maduro, foi a população que sofre os maiores danos.

"Agora só há alguma exceção para os alimentos e remédios, entre os quais se estabeleceram inclusive sistemas de licença, mas o golpe na economia em geral é inegável. Já não se trata só de transações de pessoas alegadamente corruptas associadas ao governo", afirmou López-Levy.

No caso cubano, a situação ainda foi mais dramática, segundo Arturo López-Levy. Tais sanções teriam afetado os mais necessitados em Cuba. Mesmo assim, em Cuba a reação a nível nacional não aconteceu conforme o esperado. Enquanto esperava-se uma revolta contra o governo, Fidel Castro se fortaleceu com o apoio do Partido Comunista do país, enquanto que na Venezuela as sanções poderiam causar efeitos semelhantes com os partidários de Maduro.