01:59 13 Novembro 2019
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    Poço de petróleo na Venezuela (foto de arquivo)

    Mídia: Guaidó pretende vender reservas petrolíferas venezuelana às empresas estrangeiras

    © AP Photo / Fernando Llano
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    O autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó propôs um projeto de lei que permite abrir a indústria petrolífera do país para empresas estrangeiras. Esta indústria foi nacionalizada em 2001 pelo então líder do país, Hugo Chávez.

    Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela, propôs um projeto de lei que permite a venda de reservas de petróleo venezuelanas a empresas privadas estrangeiras, informou a agência Reuters. Essa medida reduziria a cota-parte da petroleira estatal venezuelana PDVSA no mercado de petróleo do país.

    "Precisamos de mudar a estrutura atual […] precisamos de abrir a indústria do petróleo para o investimento privado", declarou Ricardo Hausmann, o candidato indicado por Guaidó para representar o país no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

    De acordo com a legislação proposta, as empresas privadas podem optar por administrar as operações diárias dos campos petrolíferos venezuelanos, uma grande diferença em relação às regras estabelecidas pelo ex-líder venezuelano Hugo Chávez, que só permitia às empresas estrangeiras possuírem participações minoritárias, sem poderem deter o controle operacional.

    Segundo a Reuters, a PDVSA permaneceria como a principal empresa na indústria de petróleo da Venezuela, mas os ativos da empresa seriam leiloados por um "regulador independente", a Agência Nacional de Hidrocarbonetos.

    "Todas reservas de hidrocarbonetos podem fazer parte de um leilão a decidir pela Agência de Hidrocarbonetos da Venezuela", lê-se no projeto de lei.

    Sem surpresa, os EUA estão ansiosos por investir no petróleo venezuelano. Por exemplo, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, disse que isso "fará uma grande diferença para os EUA economicamente se pudéssemos ter companhias petrolíferas americanas realmente investindo e produzindo as capacidades petrolíferas na Venezuela".

    A nova lei proposta imporia uma taxa de royalties flexível com um mínimo de 16,67% e um máximo de 30%, dependendo dos preços do petróleo, removendo os impostos ocultos que aumentam os pagamentos, segundo a Reuters.

    Entretanto, a proposta de legislação de Guaidó permanece simbólica, porque é o presidente legítimo venezuelano Nicolás Maduro quem controla as Forças Armadas e os campos petrolíferos do país.

    Luis Rojas, presidente de um sindicato de empregados petrolíferos no leste do país, expressou sua preocupação com a ideia de privatização proposta por Guaidó.

    "Seria um passo atrás, não está de acordo com o que Chávez deixou aos trabalhadores, uma empresa livre, nacionalizada", disse ele à Reuters.

    A indústria petrolífera, que gera cerca de 90% das receitas da Venezuela, foi nacionalizada pelo então líder do país Hugo Chávez em 2001, o que forçou as empresas estrangeiras a entrar em joint ventures controladas pela PDVSA ou, como foi o caso das empresas ConocoPhillips e Exxon Mobil Corp, ou a abandonar inteiramente o país.

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    Tags:
    petróleo, PDVSA, John Bolton, Juan Guaidó, Venezuela, EUA
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