08:01 15 Outubro 2019
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    Presidente da Venezuela Nicolás Maduro

    Maduro anuncia aumento do salário mínimo e rejeita deixar o comando da Venezuela

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    O presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou nesta segunda-feira um aumento do salário mínimo como parte de uma série de medidas para defender o poder de compra dos venezuelanos.

    A ação também visa conter a depreciação da moeda em relação à taxa de câmbio do mercado negro, que segundo o governo seria usado por seus adversários locais como um instrumento para desestabilizar sua administração.

    Em um anúncio de rádio e televisão por ocasião da apresentação do balanço de sua gestão anual, Maduro reiterou que continuará governado por seis anos, apesar da pressão da oposição venezuelana e à comunidade internacional que chama a entregar o poder para Assembleia Nacional.

    "Nada e ninguém vai nos impedir […] a cada ataque vamos ficar mais fortes", insistiu.

    Maduro anunciou a sua decisão de aumentar a partir de de 15 de janeiro em 300% o salário mínimo no país, que será localizado em 18.000 bolívares, o equivalente a metade do valor de criptomoeda petro venezuelano, que aumentou de 9.000 para 36.000 bolívares. O aumento é o 13º nos últimos 25 meses.

    O novo salário mínimo mensal é de cerca de US$ 21,75 à taxa de câmbio oficial e apenas US$ 6,76 para a taxa do mercado negro, que ainda é insuficiente para satisfazer as necessidades básicas de venezuelanos, de acordo com especialistas.

    Entre outras medidas adotadas, destaca-se o aumento de 60% no Ajuste Legal, ou seja, o percentual de depósitos que os bancos devem manter como reserva obrigatória no Banco Central.

    Estes depósitos devem ser mantidos como reservas líquidas e não podem ser usados para investir ou fazer empréstimos. A aplicação com maior rigor de uma medida que já restringe a capacidade dos bancos para conceder empréstimos e o fluxo de caixa de muitas empresas.

    Catástrofe à vista

    Em 2019, de acordo com alguns economistas, estima-se que a contração da economia será de 20%, uma figura catastrófica, considerando que a Venezuela já perdeu mais de metade do seu Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos.

    Para Maduro, a ideia é que essa reserva legal não seja usada para continuar pressionando, mas sim para continuar controlando o valor das moedas.

    A taxa oficial fechada segunda-feira em 832,62 por dólar, quase três vezes menos do que o valor da moeda americana no mercado negro, que se tornou o ponto de referência para os preços de muitos produtos, gerando pressões adicionais sobre a hiperinflação, que é estimada para fechar 2019 na casa dos 10.000.000%.

    Os anúncios acontecem em meio a crescentes tensões entre a oposição, que controla a Assembleia Nacional, e após Maduro ter feito um juramento para um segundo mandato controverso em 10 de janeiro.

    Referindo-se àqueles considerados para despejo de poder, para não mencionar pelo nome o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que lidera os mecanismos constitucionais de iniciativa, Maduro disse que legislador da oposição pode ativar "o que quiser" porque quem seguirá mandando será " o povo da Venezuela, com Nicolás Maduro".

    A maioria dos países da região, os Estados Unidos e a União Europeia (UE), não reconhecem o novo mandato alcançado por Maduro, que convocou uma votação em 20 de maio por meio da Assembleia Constituinte.

    Maduro apresentou o balanço de seu trabalho para a Assembleia Constituinte, composta apenas por seus partidários, e não na Assembleia Nacional, de maioria da oposição, como previsto na Constituição. Considerada ilegítima pela oposição venezuelana, pelos Estados Unidos, por outros países da região e pela Europa, a Assembleia Constituinte se declarou com poderes sobre todas as outras instituições governamentais, incluindo a Assembleia Nacional.

    Controlado pelo governo, o Supremo Tribunal retirou os poderes da Assembleia Nacional e declarou "inconstitucional" e "absolutamente nula" suas ações desde 2016, argumentando que ela não cumpriu com a ordem de alienar três deputados da oposição por alegadas irregularidades na sua eleição, em 2015.

    Os três congressistas, do estado do Amazonas, renunciaram no final de 2016 às suas posições para facilitar o diálogo com o governo. No entanto, o Tribunal, utilizando os aspectos técnicos legais, manteve a medida contra a Assembleia Nacional. Desde então, a Corte deixou no limbo o caso dos deputados do Amazonas, privando aquela região de seus representantes na legislatura.

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    democracia, ditadura, política, crise na venezuela, União Europeia, Nicolás Maduro, América Latina, Europa, Estados Unidos, Venezuela
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