07:29 22 Janeiro 2019
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    Senado dos EUA

    Senado norte-americano bloqueia lei sobre sanções contra a Rússia, Síria e Irã

    © AP Photo / Chairman of the Joint Chiefs
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    Na terça-feira (8), o Senado norte-americano deveria votar o projeto de lei quanto à introdução de sanções por ajuda à Síria, mas este não chegou a ser aprovado.

    O governo dos EUA continua paralisado desde 22 de dezembro. A paralisação ("shutdown"), foi desencadeada pelas disputas sobre o financiamento do muro na fronteira com o México. Embora Trump esteja exigindo mais de US$ 5 bilhões para a construção do muro, os congressistas democratas e alguns republicanos se recusaram a atender à exigência.

    Os democratas declararam que não apoiariam quaisquer projetos de lei a não ser os destinados a cessar a paralisação do governo.

    Na terça-feira (8), o documento intitulado "Reforço da Segurança da América no Oriente Médio" foi apoiado por menos de dois terços dos 100 senadores, ou seja, apenas 56 dos 60 necessários votaram a favor do projeto. Posteriormente, o líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, apresentou o documento para nova discussão.

    O documento bloqueado pelos senadores pressupõe diversas sanções contra a Síria, que o presidente não poderia revogar sem autorização do Congresso. Além disso, o documento é destinado a introduzir restrições contra os aliados mais próximos da Síria — a Rússia e o Irã — por prestarem ajuda militar a Damasco.

    As sanções tradicionalmente preveem o congelamento das contas bancárias que estão na jurisdição norte-americana, recusa de pedidos de vistos e anulação de vistos já concedidos.

    As sanções poderão ser aplicadas por qualquer cooperação com o governo sírio, inclusive na esfera de produção de petróleo e gás neste país, fornecimento de aviões e material militar.

    O projeto de lei de fato acusa a Rússia, a par da Síria e do Irã, de realizar ataques aéreos contra a população e estruturas civis. Mas o documento pressupõe o cancelamento das sanções em caso de Moscou, Damasco e Teerã cessarem tais ações.

    Além disso, obriga o presidente a apresentar ao Congresso, no prazo de 180 dias, uma estratégia de prestação de ajuda humanitária à população síria e o Departamento do Tesouro dos EUA a fazer um relatório sobre a lavagem de dinheiro pelo Banco Central da Síria.

    Alguns capítulos do projeto de lei são dedicados ao desenvolvimento da cooperação militar com Israel e a Jordânia. Em particular, o programa de ajuda a Israel é prolongado até outubro de 2023, no valor anual de pelo menos 3,3 bilhões de dólares. O presidente norte-americano obtém o direito de fornecer armas de alta precisão a Israel.

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    Tags:
    projeto de lei, congelamento, cooperação militar, ajuda humanitária, sanções, Senado, Irã, Rússia, Síria, EUA
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