15:43 22 Outubro 2019
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    Bandeira de Cuba perto do prédio da embaixada dos EUA nesse país

    Cuba elimina artigo sobre casamento gay no projeto da nova Constituição do país

    © AFP 2019 / YAMIL LAGE
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    O polêmico artigo 68 do projeto de reforma constitucional em Cuba, que estabeleceu o casamento entre duas pessoas sem definir sexo e que abriu as portas para o casamento de pessoas do mesmo sexo, foi eliminado pela demanda popular, disse Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado.

    "Esta questão terá que ser esclarecida através de uma consulta popular e referendo quando será discutido o Código da Família, para o qual a disposição transitória décima primeira estabelece um período de dois anos para a Assembléia iniciar todo o processo", disse Acosta aos deputados. a Assembléia Nacional do Poder Popular (parlamento).

    Segundo Acosta, na discussão e no debate popular que ocorreu na ilha de 13 a 15 de novembro, o artigo 68 acumulou mais de 192 mil opiniões sobre as 783 mil propostas emitidas e mais de 176 mil delas coincordaram na manutenção do conceito de casamento como sendo entre um homem e uma mulher, conform a atual Constituição cubana.

    Acosta ressaltou que a lei definirá posteriormente como o casamento será constituído, quem serão os sujeitos, quais serão as obrigações, bem como os requisitos. Depois de analisar as propostas populares, o novo projeto de reforma constitucional recolherá o tema no artigo 82, que define o casamento como uma instituição social e legal, uma das formas de organização da família, fundada no livre consentimento e na igualdade de direitos, obrigações e capacidade jurídica dos cônjuges, e a lei determinará a forma como será constituído e seus efeitos.

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    Tags:
    constituição, casamento gay, direitos humanos, Cuba
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