23:29 20 Novembro 2018
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    Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, e a premiê britânica Theresa May

    Corte escocesa determina que Londres não pode parar caso sobre Brexit na Corte Europeia

    © REUTERS / Russell Cheyne
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    Mais cedo, a primeiro-ministra Nicola Sturgeon disse que a Escócia deveria apresentar sua própria versão do esquema "backstop" do Brexit, que está sendo negociado atualmente para a fronteira irlandesa pela União Europeia e pelo Reino Unido.

    O Tribunal de Sessão, o mais alto tribunal civil da Escócia, decidiu na quinta-feira que as autoridades britânicas não podem impedir um processo judicial que determine se o Reino Unido tem o direito de reverter unilateralmente o Brexit, que está sendo considerado pelo principal tribunal da Europa, informou a Reuters.

    As autoridades escocesas que são contra o Brexit pediram uma decisão que esclarecesse se o Reino Unido tem o direito de retirar a ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa para sair da União Europeia.

    O governo do Reino Unido tentou protocolar um recurso em relação à decisão do tribunal escocês, alegando que o caso deveria ser levado ao Tribunal de Justiça Europeu. No entanto, as autoridades rejeitaram o passo, disse o advogado Jolyon Maugham no Twitter.

    ​No início deste ano, Sturgeon disse que ela e seu partido, o SNP, apoiariam um novo referendo sobre a retirada da Grã-Bretanha da União Europeia se o Parlamento votasse por este passo.

    A premiê também comentou sobre a questão da independência escocesa, enfatizando que os próximos passos para sua resolução só se tornarão mais claros quando a saída efetiva se tornar mais abrangente. Ela enfatizou ainda que não poderia esperar que os parlamentares do Partido Nacional Escocês apoiassem o acordo Brexit em seu formato atual.

    Tags:
    Tratado de Lisboa, Artigo 50, Brexit, Tribunal de Justiça Europeu, Partido Nacional Escocês, Parlamento, União Europeia, SNP, Nicola Sturgeon, Jolyon Maugham, Londres, Reino Unido, Europa, Escócia
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