09:36 16 Novembro 2018
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    Presidente dos EUA Donald Trump durante a campanha eleitoral em 2015 com a Bíblia nas mãos

    Trump: 'Cidadania automática a nascidos nos EUA não está coberta pela Constituição'

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    No início da semana, o presidente dos Estados Unidos confirmou que pretendia assinar uma ordem executiva que acabaria com o direito de cidadania automática para os filhos de imigrantes ilegais nascidos em solo norte-americano.

    Donald Trump atacou detratores do Partido Democrata que o criticam por planejar mudanças na chamada "cidadania da primogenitura". Democratas defendem que a concessão automática de cidadania americana é protegida pela 14ª Emenda Constitucional. O texto, ratificado em 1868, diz que "todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas a sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde tiverem residência".

    O texto foi adotado pela Constituição americana após o famoso caso "United States v. Wong Kim Ark". Filho de imigrantes chineses residentes legais, Wonk conseguiu na Suprema Corte o direito de ser oficialmente reconhecido como cidadão por ter nascido em solo nacional. O termo "sujeitas à sua jurisdição", porém, causa polêmica há séculos. Juristas têm se manifestado nos últimos dias afirmando que uma alteração no texto (ou sua total invalidação) demandaria uma nova emenda constitucional, um movimento político que demanda apoio majoritário dos Estados americanos.

    Trump, porém, tweetou que a prática de concessão automática "terminaria de um jeito ou de outro", argumentando que ela não é realmente coberta pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA.

    De acordo com o presidente, o termo "sujeito à jurisdição do mesmo" na seção um da emenda "indica a falta de valor para a cidadania primitiva. "Muitos juristas concordam", escreveu Trump.

    Tags:
    Constituição dos EUA, 14ª Emenda Constitucional, Suprema Corte dos EUA, Partido Democrata, Donald Trump, Estados Unidos
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