14:47 22 Fevereiro 2020
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    A Corte Internacional de Justiça de Haia decidiu nesta segunda-feira (1º) que o Chile não tem obrigação legal de negociar o acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia.

    A decisão obteve por 12 votos favoráveis e 3 contrários. O presidente da Bolívia, Evo Morales, acompanhou o julgamento na Holanda.

    O professor de Relações Internacionais da UERJ, Paulo Velasco, disse que a negociação do acesso não seria a recuperação do território perdido.

    "O que estava em causa ali não era se o Chile tinha que devolver território ou garantir um porto soberano a Bolívia", disse.

    O processo em torno do impasse se arrasta há cinco anos, desde 2013. Na ação, a Bolívia apresentou oito pontos que considera relevantes para reabrir as negociações, incluindo acordos bilaterais, declarações e atos unilaterais.

    Depois de analisar todos os elementos, a Corte determinou que "a República do Chile não contrai a obrigação legal de negociar o acesso soberano ao Oceano Pacífico para o Estado Plurinacional da Bolívia".

    A Bolívia perdeu seu acesso ao mar para o Chile durante a Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1883.

    "A Guerra do Pacifico chama muito a atenção porque envolveu três países e o Chile cresceu muito à custa da perda de território da Bolívia e do Peru. Tudo isso traz efeitos até hoje porque o relacionamento diplomático do Chile com esses dois outros vizinhos é muito complicado. O Chile e a Bolívia não têm embaixadores em suas embaixadas há algum tempo", explicou Paulo Velasco.

    O professor de Relações Internacionais da UERJ descarta a possibilidade de uma nova guerra na região envolvendo os dois países.

    "Não acredito que esse imbróglio de tanto tempo entre Chile e Bolívia possa levar a uma guerra. A tendência é que a Bolívia continue reclamando e o Chile continue fazendo ouvidos moucos, sem se importar muito", completou.

    Tags:
    território, Chile, Bolívia
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