16:25 19 Setembro 2018
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    Ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva

    Caça a líderes latino-americanos: Kirchner se junta aos alvos da Justiça na região

    © AFP 2018 / JUAN MABROMATA
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    Com a deflagração do recente escândalo de corrupção envolvendo a ex-presidente argentina, Cristina Kirchner, aumenta a lista de líderes presos ou acusados de crimes na América Latina. A Sputnik Brasil faz um levantamento dos casos de chefes de Estado que enfrentam a Justiça na região e analisa suas semelhanças e particularidades.

    Se no Brasil a crise política é palco de uma acalorada polaridade de narrativas sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a explosão de casos de corrupção na América Latina levanta uma questão que divide especialistas: há um aumento do combate à corrupção ou estes casos revelam uma tendência de perseguição política na região?  

    Caso da Argentina reflete o Brasil? 

    A ex-líder argentina, Cristina Kirchner, depôs nesta semana em processo em que é investigada por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em obras públicas durante seu governo. Ela é acusada de liderar uma quadrilha que cobrava comissões em obras públicas.

    A ex-presidente reagiu e acusou o atual governo de Mauricio Macri de perseguição política, como "parte de uma nova estratégia regional para proscrever dirigentes que permitiram tirar milhões de pessoas da pobreza”, se comparando ao ex-presidente Lula. A comparação entre os casos de Brasil e Argentina é reforçada pela notória atuação do judiciário, tendo os juizes Sérgio Moro e Claudio Bonadio como protagonistas. 

    O professor de Relações Internacionais da UFF, Eduardo Heleno de Jesus, em entrevista à Sputnik Brasil, observou que "o que acontece aqui no Brasil acaba ajudando a repercutir o que está acontecendo na Argentina". 

    "Há comparações, por exemplo, entre o juiz Sérgio Moro e o juiz Bonadio, que está conduzindo a causa na Argentina. Além disso, a maneira como esse caso aparece na imprensa repete de certa maneira o que aconteceu aqui no Brasil em relação aos esquemas da Lava Jato, ou seja, a descoberta de indícios que indicariam uma ligação entre empresas e políticos em campanhas e a posterior distribuição dos recursos do Estado, numa grande máquina que se retro-alimenta a cada eleição", afirma o especialista. 

    Segundo ele, "tanto os governos de Nestor e de Cristina Kirchner, como o de Lula e Dilma, governaram por bastante tempo, ou seja, 3 ou 4 mandatos, e aí a máquina pública, o sistema de financiamento de partidos, teve uma alteração com a distribuição de poderes".

    Nos dois países é possível verificar uma forte disputa de narrativas em que a atuação do judiciário no combate a esquemas de corrupção enfrenta a suspeita de uma politização do magistrado contra governos de esquerda, suspeita que ganha peso pelo capital político e popularidade que gozam os ex-líderes Lula e Cristina Kirchner em seus respectivos países.    

    Já o pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), Rafael Rezende, em entrevista à Sputnik Brasil, destacou que a corrupção é um grave problema dos Estados latino-americanos, no entanto, segundo ele, "a bandeira do combate à corrupção não pode ser utilizada para perseguir esse ou aquele grupo político". 

    "É preciso respeitar os ritos legais e exigir que políticos das mais variadas orientações políticas sejam investigados e julgados da mesma maneira. Ademais, é preciso investigar se essas grandes operações realmente têm algum efeito prático. Minha impressão é de que o caráter sistêmico da corrupção, o oba-oba entre o Estado e o mercado, segue intocado", argumenta Rezende.

    Peru 

    Ao longo do ano passado, foram dois ex-presidentes a ter prisão preventiva determinada pela Justiça por envolvimento no caso Odebrecht: Alejandro Toledo e Ollanta Humala. Já este ano, Pedro Pablo Kuczynski, que governou o país entre 2016 e 2018, desde 24 de março foi impedido de deixar o território peruano por um período de 18 meses, estando sob investigação do Ministério Público por alegados pagamentos ilícitos recebidos da empresa brasileira Odebrecht.

    Posteriormente, foi o Judiciário do país que ficou no centro das atenções por envolvimento em escândalos depois que o site investigativo IDL-Reporteros divulgou no início de julho mais de 20 gravações, nas quais vários juízes parecem discutir a venda de sentenças.

    O escândalo levou à renúncia do presidente da Suprema Corte, Duberli Rodriguez, do ministro da Justiça Salvador Heresi e de Orlando Velasquez, chefe do Conselho Nacional da Magistratura, que nomeia juízes e promotores.

    "A intromissão do Poder Judiciário em áreas que não lhe competem intervir me parece ruim para qualquer república. As elites tradicionais da região encontraram no Poder Judiciário um espaço dominado pelos seus, com pouquíssimo controle social e entendido como legítimo pela maior parte população. Acredito que a intromissão do Poder Judiciário na política está inserida em um processo global de enfraquecimento das democracias liberais, que, inclusive, tem reflexos no Brasil", destacou o pesquisador do IESP, Rafael Rezende. 

    Equador

    O caso Odebrecht também desencadeou a prisão do vice-presidente equatoriano, Jorge Glas, que foi sentenciado a seis anos na cadeia, sob acusação de ter aceitado propinas da empreiteira em troca da concessão de contratos públicos no país.

    O professor de Relações Internacionais da UFF, Eduardo Heleno de Jesus, observou que "com a descoberta do caso do Brasil, a repercussão acaba atingindo os outros países, porque há grupos opositores que de certa maneira veem uma oportunidade para tentar acabar com a situação".

    "Nós temos o caso de Peru e Equador como exemplos de uso desse esquema de corrupção que envolve empresas e do setor de obras públicas em geral, áreas ligadas à construção civil, que, de certa maneira, captam recursos e os empregam nesses partidos, e, em alguns casos, quando esses partidos chegam ao poder, há uma divisão dos recursos via criação de obras, projetos, dos quais essas empresas são beneficiadas", diz o especialista.

    Além disso, em junho, o ex-presidente equatoriano Rafael Correa foi submetido à investigação sobre o sequestro do ex-parlamentar Fernando Balda, ocorrido em 2012. Correa também foi intimado a comparecer cada duas semanas ao tribunal para ajudar na investigação.

    O ex-presidente, por sua vez, sustenta que não existem provas contra ele e afirma ser alvo de uma perseguição política e midiática.

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    Tags:
    prisão, escândalo, corrupção, Cristina Kirchner, Luiz Inácio Lula da Silva, Peru, Equador, América Latina, Argentina, Brasil
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