09:43 17 Outubro 2018
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    Cartel de Fidel en La Habana, Cuba

    Cuba pode liberar casamentos entre pessoas do mesmo sexo

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    A nova constituição que está sendo debatida neste fim de semana pelos legisladores cubanos fornecerá um caminho legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBT da ilha socialista.

    Segundo a AFP, o artigo 68 do documento definiria o casamento como a "união voluntária e consensual entre duas pessoas" sem especificar seu sexo biológico, informou o jornal oficial Granma neste sábado (21), informando sobre os debates da Assembleia Nacional sobre as mudanças propostas na lei básica de Cuba.

    A atual constituição, de 1976, limita o casamento à "união voluntária de um homem e uma mulher".

    A mudança "abriria as portas para a legalização de casais homossexuais para toda a posteridade", escreveu Francisco Rodriguez, jornalista e conhecido ativista gay que também é membro do Partido Comunista.

    Ao incorporar "o princípio de não-discriminação baseado na orientação sexual e identidade de gênero", a nova redação poderia facilitar outras mudanças legais e políticas para proteger a comunidade LGBT da ilha, disse ele.

    Ainda assim, Rodriguez advertiu que "a luta pela frente não será fácil". Certas forças políticas e ideológicas "farão todo o possível para destruir esses sonhos", disse ele.

    Por mais de uma década, a legisladora Mariela Castro, filha do ex-presidente Raul Castro, promoveu os direitos LGBT.

    Nos primeiros dias da revolução de 1959, os gays foram perseguidos em Cuba, até enviados para campos de "reeducação" de trabalhos forçados.

    Mariela Castro, diretora do Centro Nacional Cubano de Educação Sexual, defende há muito tempo os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

    "Dar direitos àqueles que não os possuem não implica tirá-los daqueles que já os possuem", disse ela em um debate parlamentar transmitido pela televisão local na sexta-feira (20).

    A Assembleia Nacional votará a nova constituição, preparada por uma comissão parlamentar de Raul Castro e pelo presidente Miguel Diaz-Canel, entre hoje e a segunda-feira (23). O texto será então submetido a um referendo popular para aprovação final.

    O documento também chamou a atenção para o reconhecimento do mercado livre e da propriedade privada, ao mesmo tempo em que estimula o investimento estrangeiro.

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