20:16 25 Setembro 2018
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    Ex-presidente de Cuba, Raul Castro, com novo líder do país, Miguel Díaz-Canel, na Assembleia Nacional em Havana, Cuba, 19 de abril de 2018

    Cuba reautoriza o setor privado, mas com controles mais rígidos

    © AP Photo/ Alexandre Meneghini
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    Cuba voltou a autorizar nesta terça-feira (10) a emissão de autorizações para empresas privadas após um congelamento de um ano. Foram criados controles mais rígidos para o setor que já emprega 13% da força de trabalho da ilha caribenha.

    O jornal oficial Granma disse que as medidas mais rigorosas são necessárias devido a inúmeras violações por parte de empreendedores privados, como a evasão fiscal, a subestimação do número de pessoas empregadas e o não pagamento das contribuições do empregador.

    O governo suspendeu a emissão de licenças comerciais em agosto de 2017 para cerca de 30 das atividades comerciais mais lucrativas da ilha, em particular o comércio de restaurantes, a fim de rever os regulamentos.

    "Não vamos retroceder, nem desacelerar, nem permitir preconceitos contra o setor não-estatal, mas é essencial que as pessoas respeitem a lei, a fim de consolidar os ganhos", disse o então presidente Raúl Castro, que foi substituído em abril por Miguel Díaz-Canel.

    Como resultado das novas restrições, o número de categorias comerciais a serem autorizadas será reduzido de 201 para 123.

    "Nenhuma atividade foi eliminada, mas elas foram reagrupadas", disse a vice-ministra do Trabalho, Marta Feito, segundo o jornal Granma.

    Por outro lado, algumas novas categorias de empreendedor privado foram introduzidas, incluindo "padeiro" e "locatário de transporte".

    O número de pequenas empresas privadas cresceu desde 2008, na esteira das reformas lançadas por Raúl Castro — que sucedeu seu irmão mais velho, Fidel — em uma tentativa de modernizar a desintegrada economia da era soviética.

    O setor privado emprega 591.456 pessoas em maio deste ano, segundo dados oficiais, o equivalente a 13% da população trabalhadora.

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    Tags:
    Miguel Díaz Canel, Raúl Castro, Cuba
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