18:24 15 Outubro 2018
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    Uma mulher que está buscando asilo tem suas impressões digitais tomadas por um oficial de fronteira dos EUA.

    Suprema Corte confirma banimento de viagem de Trump e oposição reage: 'Racismo, xenofobia'

    © REUTERS/ Carlos Barria
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    Por 5 votos contra 4, a Suprema Corte dos EUA confirmou a ordem executiva do presidente Donald Trump que proíbe que cidadãos de sete países - cinco dos quais de maioria muçulmana - entrem nos Estados Unidos em uma decisão que ultrajou legisladores e grupos de direitos dos EUA.

    A terceira e mais recente versão da ordem do presidente coloca restrições a pessoas  de sete países que querem vir para os Estados Unidos: Irã, Coreia do Norte, Síria, Líbia, Iêmen, Somália e Venezuela. Aliado dos EUA na "guerra ao terror", o Iraque chegou a figurar na lista, mas foi retirado após protestos de autoridades em Bagdá.

    A polêmica proibição de viagens chegou a ser chamada de "proibição muçulmana" até que a presidência decidiu adicionar os norte-coreanos e os venezuelanos à lista.

    O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, sublinhou na decisão final do tribunal que o presidente dos Estados Unidos tem poderes para banir a entrada de cidadãos de certos países considerados  prejudiciais à segurança nacional. Para os juízes, a ação de Trump cumpriu a exigência.

    A Suprema Corte também observou que o banimento de viagem é baseado em estudos conduzidos pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e outras agências governamentais.

    As limitações dos sete países permanecerão em vigor apenas pelo tempo necessário, até que os Estados Unidos decidam que tais nações não representem risco à segurança nacional, acrescentaram os juízes.

    Após uma vitória que confirmou seu poder presidencial, Donald Trump congratulou a Corte em comunicado divulgado pela Casa Branca.

    "A decisão de hoje da Suprema Corte é uma tremenda vitória do povo americano e da Constituição. A Suprema Corte manteve a clara autoridade do presidente para defender a segurança nacional dos Estados Unidos".

    Decisão não tem unanimidade

    Em uma dura opinião divergente, a juíza da Suprema Corte, Sonia Sotomayor, disse que a instituição não considerou as palavras e ações de Trump na decisão. Ela condenou a proibição como "motivada por hostilidade e animosidade em relação à fé muçulmana".

    Senadora pelo Havaí, o primeiro estado a desafiar a ordem de Trump, Mazie Hirono questionou se a decisão da Suprema Corte levaria o presidente a impedir que cidadãos de outras nações fossem para os Estados Unidos.

    "O presidente vai dizer que é nossa segurança nacional proibir as pessoas do Canadá? Proibir pessoas da Guatemala? De Honduras? Quem é o próximo?" disse a congressista.

    Forte defensor dos chamados "dreamers", americanos que chegaram ao país indocumentados quando crianças, e da abrangente reforma da imigração promovida pelo democrata Barack Obama, o procurador-geral do estado da Califórnia, Xavier Becerra, afirmou em uma declaração que continuará a se opor à legislação que visa pessoas baseadas em nacionalidade e religião. Ele é um dos mais influentes críticos às propostas de Trump à imigração nos EUA.

    A União Americana das Liberdades Civis (ACLU) também publicou um forte comunicado em oposição à decisão dos juízes, dizendo que a votação favorável a Trump "sanciona o racismo como uma doutrina oficial do governo dos EUA".

    "Esta não é a primeira vez que a Corte está errada, ou permitiu que o racismo e a xenofobia oficial continuassem em vez de enfrentá-la", disse a ACLU via Twitter.

    A ACLU relembrou 1944, quando os juízes da instituição jurídica mais alta do país decidiram aprovar a prisão de nipo-americanos com base em sua nacionalidade e chamou essa decisão de uma das "mais vergonhosas" da história dos EUA. Para a União, a decisão da Suprema Corte sobre a proibição de viagens se junta ao precedente racista do século passado.

    Tags:
    Constituição dos EUA, União Americana das Liberdades Civis, Suprema Corte dos EUA, Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Casa Branca, Sonia Sotomayor, John Roberts, Xavier Becerra, Mazie Hirono, Donald Trump, Guatemala, Havaí, Califórnia, Honduras, Somália, Líbia, Bagdá, Iêmen, Coreia do Norte, Venezuela, Irã, Iraque, Síria, Canadá
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