Ordem de Trump quanto a crianças indocumentadas pode dar início a batalha judicial

A ordem executiva do presidente Donald Trump, que determina deter crianças migrantes indocumentadas por mais de 20 dias para evitar a separação de famílias pode ser alvo de uma longa luta judicial, disse à Sputnik o vice-presidente da Associação Americana de Advogados de Imigração Allen Orr à Sputnik.

"O que o presidente Trump fez hoje foi adotar uma política que viola expressamente uma decisão judicial federal. Por isso, basicamente está passando a bola para poder judiciário que já havia chegado à decisão sobre o número de dias que a criança pode ficar confinada", disse Orr.

Orr também disse que se o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) começasse a implementar a medida de Trump imediatamente, o tribunal federal poderia ordenar a libertação das crianças.

Mais cedo, Trump assinou uma ordem executiva para acabar com a prática de separar famílias de migrantes ilegais. A decisão foi tomada depois que imagens de crianças presas em jaulas viralizaram. No entanto, um dos principais advogados do Departamento de Justiça disse a repórteres que um juiz federal precisa modificar um acordo legal existente que proíbe o governo dos EUA de deter crianças imigrantes por mais de 20 dias — mesmo que elas estejam com os pais.

O porta-voz dos Serviços de Saúde e Serviços Humanos, Kenneth Wolfe, disse em um comunicado na quarta-feira que as famílias migrantes que já estão detidas por entrada ilegal nos Estados Unidos não serão imediatamente reunidas com suas famílias, conforme instruído na ordem executiva de Trump. Em outras palavras, os casos existentes não estão cobertos pelo novo pedido.

Mais cedo, a Folha de S. Paulo noticiou que uma nova lista compilada pelo governo dos EUA e enviada ao Itamaraty contabiliza 49 crianças brasileiras separadas dos pais em abrigos para menores em território estadunidense.